Integridade moral como direito da personalidade
INTEGRIDADE MORAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS, FILOSÓFICOS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS.
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CAMPO MOURÃO
2011
INTRODUÇÃO O presente trabalho resenhará a partir do tema: Integridade Moral como Direito da Personalidade: aspectos antropológicos, filosóficos, psicológicos e jurídicos, e abordará os principais pontos a serem comentados. A partir deste, o trabalho focará o dano moral como elemento central. Este será analisado segundo todos os aspectos. Da ótica jurídica, será tratado os tipos de danos, que resultam em calúnia, difamação, injúria, dano a imagem, preconceito racial e sexual, entre outras formas explicitadas mais a diante. O ponto de vista psicológico tratará sobre algumas doenças que as pessoas que já têm propensão possam desenvolvê-las. Neste fica explicito a importância do acompanhamento psicológico junto a alguns medicamentos. Na parte filosófica será discorrido sobre leves menções ao hoje denominado direito da personalidade, e como os escravos eram tratados, e como funcionava a personalidade deles e dos outros cidadãos. Nos aspectos antropológicos será abordado o início de personalidade, personalidade jurídica, e como os seres humanos resolveram legislar tais direitos. Portanto, acometendo os quatro pontos da temática pôde-se desenvolver o trabalho, no qual resultou de várias referências, para que este ficasse o mais completo e sucinto possível.
1.Integridade moral e o Direito da Personalidade
A Integridade moral de uma pessoa é o seu caráter. É ainda, o somatório de virtudes que compõem a estrutura patrimonial da pessoa. Cada indivíduo possui uma “performance” moral, que identifica e justifica seus atos e palavras. A sociedade, porém, é formada por padrões diferentes de moralidade. Assim, o direito de cada cidadão, de viver de conformidade com sua formação cultural, intelectual e espiritual, deve ser assegurado a