Art 5 Cf Comentada

.................................................................................. 2 4. O que é Substituição Tributária? ............................................................................................................................. 2 5. Quem são os Substitutos Tributários no DF? .......................................................................................................... 3 6. Quem são os Responsáveis tributários ........................................................

comportamento do CESPE nos últimos anos. Algumas questões serão comentadas durante a própria aula, ilustrando a forma de cobrança recente do assunto. Outras serão propostas ao final, para resolução individual. Para quem quiser se exercitar antes da resolução, as questões comentadas durante as aulas estarão reproduzidas ao final dos arquivos, sem gabarito visível, para quem quiser enfrentá-las “em estado puro”, juntamente com as não comentadas. O gabarito de todas ficará na última página.…

pela posição que o STF assumiu no julgamento do (AI 727.503-AgRED-EDv-AgR-ED, assim ementado: "Não se mostram suscetíveis de conhecimento os embargos de divergência nos casos em que aquele que deles se utiliza descumpre a determinação contida no art. 331 do RISTF. A utilização dos embargos de divergência impõe que o embargante demonstre, cabalmente, a existência de dissídio interpretativo, expondo, de modo fundamentado, as circunstâncias que identificam ou que tornam assemelhados os…

nº 486, casa, centro, 78 400 000, Diamantino/MT, por intermédio de sua defensora dativa infra-assinado (DOC. 1), com procuração inclusa (DOC.2) e documentos pessoais (identidade DOC.3 FRENTE E VERSO; CPF DOC.4 frente e verso; título de eleitor DOC. 5 frente e verso), vem, perante V.Exª, para propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos motivos e razões expostas a seguir: DOS FATOS A Requerente é filho de Edson José da Costa e de Onete Gonçalves da Silva,…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): do concurso do INSS O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito…

tóxicos, nº 11.343/2006, em seu artigo 44, veda a concessão de liberdade provisória, entretanto deixa de observar o princípio da inocência, consagrado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), bem como o princípio do devido processo legal, disposto no artigo 5º, inciso LIV, da CF, violando não só esses dois princípios, mas também, a liberdade do indivíduo. Dessa forma, a presente monografia passa a especificar a liberdade provisória e a destacá-la como direito…

Referências bibliográficas. Introdução A Constituição Federal de 1988 introduziu novo regime de responsabilidade dos agentes públicos, consistente na punição pela falta de probidade(1) no trato das questões pertinentes à Administração Pública (art. 37, § 4º). A despeito de ter estampado um regime mínimo dessa espécie punitiva, cuja índole é extrapenal,(2) visto ter caráter político-administrativo, reservou à legislação infraconstitucional o mister de melhor explicitar os comandos…

Conclusão. Referências bibliográficas. IntroduçãoA Constituição Federal de 1988 introduziu novo regime de responsabilidade dos agentes públicos, consistente na punição pela falta de probidade(1) no trato das questões pertinentes à Administração Pública (art. 37, § 4º).A despeito de ter estampado um regime mínimo dessa espécie punitiva, cuja índole é extrapenal, HYPERLINK "http://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao050/Tiago_Martins.html" \l "02" (2) visto ter caráter…

E DIFERENÇAS COM A CLT (Joana) ................................. 06 3 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO REGIME (Isabel) .................................. 13 4 EMENDA 100 – ESTUDO DE CASO (João Vitor) ............................................... 14 5 EMENDAS CONSTITUCIONAIS 14 E 45 (Bárbara) ......................................... 15 6 CONSIDERACÕES FINAIS (Patrícia) .................................................................. 19 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS…

publicado. A banca será a FCC! Nos últimos anos, ministrei vários cursos na área dos Tribunais Regionais do Trabalho, AFT, MPU, AGU, PFN e TST. Há mais de cinco anos trabalho com cursos organizados pela FCC! Sou autora de um livro de provas comentadas da FCC. Assim, posso afirmar com certeza que a FCC mudou o seu perfil em relação à elaboração das questões. Estudaremos com base no novo perfil da FCC e no decorrer do curso resolveremos várias questões de provas de Juiz do…