Art 44 Caput Da Lei N 11 343 06

Florestal Sustentável na Amazônia COORDENAÇÃO EDITORIAL Lorena Rebello Bahia FOTOS Arquivo ProManejo (2000-2007) CAPA / PROJETO GRÁFICO KintawDesign REVISÃO Cláudia Adriane Souza FICHA CATALOGRÁFICA Ycaro Verçosa dos Santos – CRB-11 287 Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis P378 Normas Florestais Federais para a Amazônia – Brasília: IBAMA / Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e…

Normativa nº 3 Princípio da Uniformização de Procedimentos Princípio da Não-Interferência Princípio da Preferência Sindical Princípio da Quitação Restrita Princípio da Observância dos Pagamentos Princípio da Autonomia Individual Pag. 08 Pag. 10 Pag. 11 Pag. Pag. Pag. Pag. Pag. Pag. 12 13 14 16 18 19 CAPÍTULO II – Noções Básicas 1. 2. 3. Obrigatoriedade da Assistência Gratuidade da Assistência Autoridades Competentes Pag. 21 Pag. 22 Pag. 22 CAPÍTULO III – Procedimentos da…

3.2. Princípio da Não-Interferência Pag. 3.3. Princípio da Preferência Sindical Pag. 3.4. Princípio da Quitação Restrita Pag. 3.5. Princípio da Observância dos Pagamentos Pag. 3.6. Princípio da Autonomia Individual Pag. 08 10 11 12 13 14 16 18 19 CAPÍTULO II – Noções Básicas 1. Obrigatoriedade da Assistência 2. Gratuidade da Assistência 3. Autoridades Competentes Pag. 21 Pag. 22 Pag. 22 CAPÍTULO III – Procedimentos da Assistência Pública 1.

3.2. Princípio da Não-Interferência Pag. 3.3. Princípio da Preferência Sindical Pag. 3.4. Princípio da Quitação Restrita Pag. 3.5. Princípio da Observância dos Pagamentos Pag. 3.6. Princípio da Autonomia Individual Pag. 08 10 11 12 13 14 16 18 19 CAPÍTULO II – Noções Básicas 1. Obrigatoriedade da Assistência 2. Gratuidade da Assistência 3. Autoridades Competentes Pag. 21 Pag. 22 Pag. 22 CAPÍTULO III – Procedimentos da Assistência Pública 1.

meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou intromissão na privacidade do autor. STJ. 3ª Turma. REsp 1.330.028-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 6/11/2012 (Info 508 STJ). Grávida que sofre aborto por causa de acidente de trânsito tem direito de receber do DPVAT indenização pela morte do nascituro O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de…

todo território nacional e autoriza a sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1o Aprovar a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, versão 2002, para uso em todo o território nacional. Art. 2o Determinar que os títulos e códigos constantes na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002, sejam adotados; I – nas atividades de registro,…

Boa é a Lei, quando executada com retidão. Isto é: boa será em havendo no executor a virtude, que no legislador não havia. Porque só na moderação, a inteireza e a equidade, no aplicar das más leis, as poderiam, em certa medida, escoimar da impureza, dureza e maldade, que encerrarem. Ou, mais lisa e claramente, se bem o entendo, pretenderia significar que mais vale a lei má, quando executada para o bem, que boa lei, sofismada e não observada, utilizada para o mal

................................................................................. 7 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA ................ 10 1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ............................................... 11 1.2 Princípio da Solidariedade Familiar .......................................................... 13 1.3 Princípio da Afetividade ............................................................................. 14 1.4 Princípio do Melhor Interesse

3.2. Princípio da Não-Interferência Pag. 3.3. Princípio da Preferência Sindical Pag. 3.4. Princípio da Quitação Restrita Pag. 3.5. Princípio da Observância dos Pagamentos Pag. 3.6. Princípio da Autonomia Individual Pag. 08 10 11 12 13 14 16 18 19 CAPÍTULO II – Noções Básicas 1. Obrigatoriedade da Assistência 2. Gratuidade da Assistência 3. Autoridades Competentes Pag. 21 Pag. 22 Pag. 22 CAPÍTULO III – Procedimentos da Assistência Pública 1.

VII DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DA ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS TÍTULO I DA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DO PEDIDO Seção I Dos Objetivos Art. 1.º A emissão e a escrituração por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no artigo 6.º, do Livro VI, bem como dos livros fiscais, a seguir enumerados, far-se-ão de acordo com as disposições deste…