Manual de prática trabalhista

AR
Orientações Trabalhistas: revistas e atualizadas, desde a admissão do empregado até seu desligamento, com cálculos e exemplos práticos.
Normas práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista.
Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios, contribuinte individual, facultativo e prescrição. Prestações de benefícios e serviços. Cálculo de aposentadoria, com exemplo prático.

Trabalhador doméstico: abordagem da prática trabalhista.
Emenda Constitucional no 72/2013.

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Aristeu de Oliveira

Manual de Prática Trabalhista

Material complementar

SUMÁRIO
1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica
2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no
971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008)
3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco
(anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010)
4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição
(artigos 222 a 233 da IN no 45/2010)
5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) –
(artigos 234 a 273 da IN no 45/2010)
A seguir na íntegra IN da RFB no 971/2009 e Anexos; IN no 45/2010 e Anexos
6. Íntegra da IN no 971/2009 e ANEXOS (Tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições previdenciárias pela SRP) – com sumário
7. Íntegra – com sumário da IN no 45/2010 e ANEXOS (Benefícios)

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Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO) – Versão 2002
–
Aprovada em ordem