MANUAL DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS EM LICITAÇÕES

MANUAL DE PROCEDIMENTOS E
DOCUMENTOS DA ÁREA DE
LICITAÇÕES

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Apresentação

O Manual de Procedimentos e Documentos tem como objetivo facilitar o desenvolvimento e a rotina dos trabalhos pertinentes à área de Licitações.

Partindo deste princípio, após extensa pesquisa e aplicação de questionário a autora reuniu informações e desenvolveu o manual, utilizando seus conhecimentos em criação de manuais e o de procedimentos e documentação.

Considerando a diversidade de assuntos pertinentes à área de Licitações e ponderando suas necessidades, resolveu-se enfrentar o desafio de compilar a legislação e os documentos vigentes sobre os assuntos constantes do Manual.

Pesquisando e buscando nas mais diversas fontes, conseguiu-se vencer o desafio e organizou-se a legislação e documentação. O presente Manual passa a denominar-se Manual de Procedimentos e
Documentos da área de Licitações e está organizado da seguinte forma:

– Manual propriamente dito organizado em ordem alfabética de assuntos, acompanhado dos modelos em ordem numérica.

– Ética na administração publica.

Procurou-se organizar o Manual de maneira prática e de fácil manuseio, de forma que sua atualização possa ser feita sempre que houver necessidade.

Bruna Beatriz Locks

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Índice

1. Documentação ...................................................................................................................... 4
1.1 Procedimento para aquisição ou renovação dos documentos ........................................ 5
1.1.1 Contrato Social ....................................................................................................... 6
1.1.2 Certidão Simplificada ............................................................................................. 7
1.1.3 Cartão CNPJ ........................................................................................................... 8
1.1.4 FGTS – Certificado de Regularidade