Art 267 Ao 311

Questão 9: 171 A matriz de competências cognitivas( Jean Piaget) contempla três grupos de compe­tências que são: 172 a)__________. 173 b)__________. 174 c)__________. 175 Questão 10: 176 Deacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: 177 Art. 53: A criança e o adolescente têm direito____________, visando o pleno ____________ de sua pessoa, preparo para o ______________ e ____________ para o trabalho. 178 179 GABARITO 180 Questão 1 181 Resposta: Resposta pessoal. 1 Boas…

próprias ou primarias, quando decorrente de uma norma posta pelo legislador, cabe uma ressalva que esta matéria é de competência do legislador federal, a União é que pode propor dispositivos, bem como alterá-los, consagrado na Carta Magna, através de seu art. 22 inciso I. Todavia, a lei maior de nossa federação, veda a edição de mediada provisória sob os assuntos que versem sobre direitos políticos, partidos políticos e Direito Eleitoral, protagonistas do exercício da cidadania. Ainda…

follow the opposite direction in developing countries. However, the empirical analysis confirms that factors of competitiveness have had a significant impact on development of entrepreneurship in more affluent economies. RAC, Curitiba, v. 14, n. 6, art. 6, pp. 1094-1112, Nov./Dez. 2010 www.anpad.org.br/rac R. E. S. Fontenele 1096 I NTRODUÇÃO O empreendedorismo e sua relação com vários outros temas mais amplos, como o crescimento e…

and contaminative effects of hypothetical questions on subsequent decision making. Journal of Consumer Research, vol. 28, Sep. 2001, 224-238. FITZSIMONS, G. et al. Non-Conscious Influences on Consumer Choice. Marketing Letters, vol.13, n. 3, 2002, 267-277. GOLDBERG, M. E.; GORN, G. J. Children’s reactions to television advertising: an experimental approach. Journal of Consumer Research, vol. 1, Sep. 1974, 69-75. GOLDBERG, M. E.; HARTWICK, J. The effects of advertiser reputation and…

PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM XVII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil Necessário qualificar, ainda, o representante do autor (o que ocorre nos casos em que o autor é pessoa física incapaz, pessoa jurídica ou ente despersonalizado nos termos do art. 12 do CPC) vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado ______ (inserir o nome caso seja fornecido pelo problema apresentado), inscrito na OAB n.º _____, com endereço profissional na Rua ______, onde recebe intimações (conforme…

vencimentos da atividade fora dos períodos de exercício. STF Súmula nº 42: É legítima a equiparação de juízes do Tribunal de Contas, em direitos e garantias, aos membros do Poder Judiciário. STF Súmula nº 43: Não contraria a Constituição Federal o Art. 61 da Constituição de São Paulo, que equiparou os vencimentos do Ministério Público aos da Magistratura. STF Súmula nº 59: Imigrante pode trazer, sem licença prévia, automóvel que lhe pertença desde mais de seis meses antes do seu…

privativa de liberdade. A prisão processual, também conhecida como prisão provisória é no dizer de Julio Fabbrini Mirabete2 uma prisão cautelar, em sentido amplo, incluindo: 1) Prisão em flagrante (artigos 301 a 310 CPP); 2) Prisão preventiva (artigos 311 a 316 CPP); 3) Prisão resultante de pronúncia (artigos 282 e 413, § I, do CPP); 4) Prisão resultante de sentença penal condenatória (artigo 393, I); 5) Prisão temporária (Lei 7960/89); 6) Prisão civil (decretada em casos de devedor de…

consultados, pelas brilhantes obras disponibilizadas, sem as quais não seria possível a confecção deste trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO 8 Estudo sobre a vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, contida no art. 44 da Lei 11.343/2006, em conflito com a Lei de Crimes Hediondos, Lei 8.072/90, pela reforma dada pela Lei 11.464/2007, que retirou a vedação à liberdade provisória aos acusados da prática de crimes hediondos e equiparados. Utilização…

para as vias rurais, visto que no caso de vias urbanas, a ausência de passeio impõe a circulação em fila única pelos bordos da pista de rolamento, sem que haja a necessidade de transitar no sentido contrário de circulação dos veículos automotores (art. 68, § 2º e 3º do CTB). 3) (CESPE/UNB/PRF/2002) Não é absoluta a preferência, referida no quinto tópico, dos pedestres que atravessam a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, já que, havendo sinalização semafórica no local, eles…

às regras da própria Constituição Federal. As emendas têm a mesma hierarquia constitucional das normas constitucionais originárias, porém podem ser objeto de controle da constitucionalidade, na medida em que devem respeitar as cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, I a IV, da Constituição Federal). As leis complementares são normas jurídicas intermediárias entre as leis ordinárias e as emendas constitucionais. Há duas justificativas para sua existência: a) uma que diz respeito à…