Art 174 Da Constituicao Federal Comentada

Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com comentários didáticos; 2. Questões de concursos anteriores; 3. Questões comentadas. 9 Legislação Interpretada e Comentada; 9 559 questões extraídas de concursos anteriores; 9 281 questões comentadas didaticamente. www.acheiconcursos.com.br RJU - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO Comentado e atualizado até…

Execução Fiscal; Fazenda Pública. LISTA DE SIGLAS CDA - Certidão de Dívida Ativa CF - Constituição Federal CPC - Código de Processo Civil CTN – Código Tributário Nacional LEF – Lei de Execução Fiscal PL – Projeto de Lei SNIPC - Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1 CONCEITOSBASILARES.................

ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Violência física: “art. 7º, Lei 11.340/2006. I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”; Violência psicológica: “art. 7º, Lei 11.340/2006. II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe…

em lei?. E para tal, analisamos a dinâmica da violência na sociedade e seus efeitos. Fizemos uma análise do dilema a tual da maioridade penal quando se trata de crimes cometidos por adolescentes e infratores. Iremos tratar da proteção que a Constituição Federal da ados adolescentes, juntamente com o ECA e por fim, as considerações finais sobre tudo que foi tratado no decorrer do trabalho. Palavras chave: Adolescentes Infratores. Medidas sócio-educativas. Maioridade Penal.

seja pela desnecessidade de se algemar quem não apresenta qualquer periculosidade, ou pelo fato de raramente os chamados “criminosos de colarinho branco” sofrerem esse tipo de constrangimento. Por tais razões, em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº. 11, que prevê o uso de algemas apenas em casos excepcionais, responsabilizando civil e penalmente o agente que cometer arbitrariedades. Todavia, referida súmula recebeu inúmeras críticas, as quais serão…

– adj. Sem vontade. Antifisiológico – Em desacordo com a fisiologia. Contrário às leis ou às regras fisiológicas. Fisiologia – Ciência que trata das funções orgânicas pelas quais a vida se manifesta. Carta Magna – Constituição da república federativa do Brasil. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta,

presente trabalho, refere-se ao início e término do prazo prescricional para a repetição do indébito e, especificamente, temos como objeto a superveniência da Lei Complementar 118/05 que, a pretexto de interpretar o Código Tributário Nacional, modificou o Art.168 do CTN, introduzindo no mundo jurídico, um novo prazo a ser respeitado para que não pereça o direito do contribuir de ver devolvido o que indevidamente pagou. Assim, a grande dúvida a ser respondida é: Pode uma lei, a pretexto…

AS FUNDAÇÕES .......................................... ................................ 17 2.3. AS SOCIEDADES .......................................................................... 19 CAPÍTULO III – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ......................................................................................... 21 3.1. CONCEITO DE “EMPRESA” NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ..........................................................................

CESPE/UnB Edital: 2013 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4cd 70945cc76d42fe2d5cc46242a Dica Imbatível!!! MPU - DICAS SOBRE…

FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): do concurso do INSS O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de…