Lei Maria da Penha

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS
CURSO DE DIREITO

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
À MULHER

THIARA MARTINI

Itajaí, novembro de 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS
CURSO DE DIREITO

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
À MULHER

THIARA MARTINI

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Msc. José Ildefonso Bizatto

Itajaí, novembro de 2009

AGRADECIMENTO
Aos meus pais, Elias e Sandra, pelo apoio e incentivo ao longo desses anos;
À minha irmã Samanta, pela companhia e amizade; Ao meu avô Ovegildo, pelo acolhimento;
Aos meus amigos que de alguma forma contribuíram para a conclusão dessa etapa;
Ao Dr. Edson Luiz de Oliveira, pelos seus ensinamentos e compreensão;
Ao Professor José Ildefonso Bizatto, pela atenção dispendida. Ao Zion e Brisa, por todo amor e carinho.

DEDICATÓRIA

Aos meus pais, Elias e Sandra, razão da minha existência e responsáveis pela formação da pessoa que sou.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

03 de novembro de 2009.

Thiara Martini
Graduanda

ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Violência física:
“art. 7º, Lei 11.340/2006. I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”;
Violência psicológica:
“art. 7º, Lei 11.340/2006. II - a violência psicológica, entendida como qualquer