adolescente infrator

Pesquisa de Iniciação Científica

CAMILLA PEREIRA DE MELO
RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS

ADOLESCENTE INFRATOR

Unaí – MG
Maio / 2014
Instituto de Ensino Superior Cenecista

CAMILLA PEREIRA DE MELO
RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS

ADOLESCENTE INFRATOR

Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Ellen Danyane Caetano Souza

Unaí – MG
Maio / 2014

Dedicamos este trabalho a nossa família, que nos apoiaram nos momentos difíceis, estiveram ao nosso lado, a duas pessoas em especiais, nossos pais C.B Melo e C.B Gonçalves, se não fossem por vocês não teríamos chegado ate aqui, muito obrigada.

Agradecimentos:
Agradecemos Deus por ser essencial em nossas vidas, por ter nos dado forca e saúde, para trabalharmos em prol desta pesquisa.
"Tudo posso naquele que me fortalece" – Filipenses 4;13

Se o que você está percorrendo é o caminho dos seus sonhos, comprometa-se com ele. Não deixe a porta de saída aberta, com a desculpa: "ainda não é bem isto que eu queria.” Esta frase, tão utilizada, guarda dentro dela a semente da derrota. Assuma o seu caminho. Paulo Coelho RESUMO

O objetivo da elaboração deste trabalho se dá a partir do questionamento da eficácia das medidas sócio-educativas para os adolescentes infratores, e pensando nesta perspectiva, nos propomos a responder a seguinte questão: As medidas sócio-educativas estão realmente sendo aplicadas de acordo com o que está estabelecido em lei?. E para tal, analisamos a dinâmica da violência na sociedade e seus efeitos. Fizemos uma análise do dilema a tual da maioridade penal quando se trata de crimes cometidos por adolescentes e infratores. Iremos tratar da proteção que