Art 1242

pimenta vermelha doce (luteolina) e no aipo (apigenina), (HERTOG e col, 1992). Os flavonóis principais são as catequinas, muito abundantes no chá (um saco de chá verde contém 1g/l). Também contêm fontes de flavonóis o vinho tinto e o chocolate (ARTS, 1999). As proantocianidinas são os flavonóis poliméricos. São responsáveis pelas adstringências e são abundantes nas frutas (maçã, pêra…), vinho tinto, chá e chocolate (SCALBERT, 2000). As antocianinas são pigmentos das frutas vermelhas…

raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) Direito das Coisas é o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua…

podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da…

podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da coisa e A do…

devendo o mesmo ser registrado na junta comercial do estado em que for atuar, conforme art.1150 do NCCB. 2. A CORRETAGEM TRATADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Art. 722. Pelo contrato de corretagem uma pessoa não ligada à outra, em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas. Art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com a diligência e prudência…

27/11/2000; • Art. 53º da Constituição da República Portuguesa; • Arts. 111º, 112º, n.ºs 2, 4, 5, e 6, 113º, 114º, 135º, 139º a 149º, 340º, al. a), 343º, al. a), 344º, 345º, 348º, 366º, e 393º do Código do Trabalho de 2009, alterado pelas leis nºs 109/2009, de 14/09, 53/2011, de 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, de 29/08, e 69/2013, de 30/08; • Lei 3/2012, de 10/01; • Lei nº 11/2013, de 28/01; • Art. 6º da Lei nº 69/2013. 2. Tabela de prazos de duração máxima do contrato a…

Processo Civil IV Professor: Ricardo * Ementa: - Procedimento especial – a partir do art. 890 - Cautelares - a partir do art. 798 * Bibliografia Básica - Constituição Federal - Legislação especifica 1° BIMESTRE 02/08/11 Capitulo 1 Procedimentos Especiais * Por que são procedimentos especiais? Tem alguma coisa de diferente enquanto procedimento ordinário e sumário que é utilizado para casos gerais (que não possuindo um rito especifico para tanto,…

atreladas a direitos reais, mas com eles não se confundem, em sua estruturação. É o que ocorre, por exemplo, com a obrigação imposta aos proprietários e inquilinos de um prédio de não prejudicarem a segurança, o sossego e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277). Por se transferir a eventuais novos ocupantes do imóvel (ambulat cum domino), é também denominada obrigação ambulatória. Questão 4 – O artigo 1.417 do Código Civil pode ser considerado uma obrigação com eficácia real? Explicar…

APOSTILA DIREITO CIVIL V – 2º. BIMESTRE 1. DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL – art. 1359 e 1360 do CC A propriedade resolúvel é aquela que possui uma causa extintiva da sua existência, ou seja, a propriedade acaba tornando-se temporária, revogável. Classifica-se em: a) preexistente (art. 1359) - pode ser revogada por vontade das partes constante no próprio título constitutivo do direito (ex: na retrovenda, o vendedor se reserva ao direito de readquirir o bem dentro de determinado prazo,…

podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da…