Apelação Márcia Pereira Das Costas

importância deste trabalho em minha vida e principalmente por entender as horas de ausência e dificuldades; Aos meus pais, pelo amor e carinho e por terem sempre me apoiado em meus estudos e em todas as fases de minha vida. Às minhas amigas Aline da Costa, Jerusa Hoffman e Rosemeri Standke Vianna, que durante esses cinco anos de lutas e conquistas estiveram sempre ao meu lado. A minha orientadora Profª. Ana Lucia Pedroni, que apesar das correrias do dia a dia, sempre me ajudou no que foi…

educativa – é um fenômeno social e universal, sendo uma atividade humana necessária à existência e funcionamento de todas as sociedades. (LIBÂNEO, 1994, p. 16) “Integrar-se em um grupo, assimilar e assumir sua cultura é tarefa primordial do ser humano.” (COSTA, 1995: 63) O trabalho docente está relacionado à idéia de educação como um processo pelo qual as sociedades transmitem seus costumes, tradições, valores, ou seja, sua cultura e a profissão docente seria o instrumento necessário…

Lei nº 261. A Constituição de 1891 manteve o Júri como instituição soberana. A Constituição de 1937 silenciou a respeito do instituto, o que permitiu ao Decreto nº 167, de 5 de janeiro de 1938 suprimir esta soberania, permitindo aos tribunais de apelação a reforma de seus julgamentos pelo mérito. A Constituição democrática de 1946 restabeleceu a soberania do Júri, prevendo-o entre os direitos e garantias constitucionais. A Constituição de 24 de janeiro de 1967 também manteve o Júri no…

na minha caminhada acadêmica. Ao PPGD, na pessoa da Eva, dos colegas e de todos os professores que de forma direta ou indireta concorreram para o aprimoramento da minha formação, em especial aos Professores Dr. Antônio Carlos Efing e Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro pela contribuição na abordagem socioeconômica utilizada neste trabalho, através de particulares interpretações sobre os princípios constitucionais da ordem econômica. Aos professores que participaram da Comissão…

condicionando a responsabilidade do ente estatal ao dano decorrente de sua atividade, qual seja, a existência de causa e efeito entre a atividade do agente público e o prejuízo causado”. (Apelação Cível no 70062361035, julgada em 25 de março de 2015; Apelação Cível no 70058995051, julgada em 6 de agosto de 2014, e Apelação Cível no 70044738409, julgada em 28 de setembro de 2011). Diante disto, importa primeiro entender o que é risco integral, para, então, delimitar o ponto onde ele se…

do fato e à sua autoria devem recair exclusivamente sobre a acusação. A defesa restaria apenas demonstrar a eventual presença do fato caracterizador da excludente de ilicitude e culpabilidade, cuja presença fosse por ela alegada. 20 Breno Melaragno Costa vai mais longe, afirmando que o princípio não se restringe ao tratamento dado ao acusado no curso processual, devendo na realidade, ser levado em consideração desde a formação de uma lei: [...] norteia o legislador ordinário em relação…

operar nova mudança no julgado quando decidido os embargos. Também tratados na Consolidação de Ribas onde as partes detinham o direito ao contraditório e os embargos tinham efeito suspensivo, seguindo-se posteriormente a Consolidação Higino Duarte Pereira. Em continuidade, Baptista(1990) explica que das Ordenações portuguesas, os embargos de declaração passaram a fazer parte da legislação brasileira por meio do Regulamento nº 737, de 1850, e da Consolidação de Ribas, mantidos no…

famílias brasileiras tidas como convencionais adotando crianças pequenas com pouca idade, brancas, sem problemas de saúde e, sem irmãos 1 Esta pesquisa foi realizada em equipe com as seguintes alunas: Ana Cristina Oliveira Santos, Rita de Cássia, Márcia Faccini, Palloma Beatriz, Siméia Pina 13 ou se iriam responder de maneira propositiva à demanda das instituições: crianças maiores e/ou adolescentes, negras, com problemas de saúdes sejam eles de baixa e/ou alta complexidades.…

manifestada através da veiculação de > mensagens eletrônicas. > > 4.1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS > > Os contratos eletrônicos são considerados atípicos e de forma livre, face > à inexistência de legislação específica sobre o tema. > Pereira dos Santos e Mariza Delapieve Rossi (SANTOS, ROSSI apud LEAL, > 2007, p.82), classificam os contratos eletrônicos em intersistêmicos, > interativos e interpessoais, levando-se em conta o grau de…

(GIDDENS, 1991b) 1.9 DIVERSOS DOCUMENTOS DE UM AUTOR As citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria, publicados em anos diferentes e mencionados simultaneamente, têm suas datas separadas por vírgula. (BOURDIEU, 1989, 1991, 1995) (CORREA; COSTA; CRUZ, 1998, 1999, 2000) 34 CITAÇÕES NO TEXTO: SISTEMA AUTOR-DATA A entrada da citação é feita pelo sobrenome do autor, seguido pelo ano da publicação que está sendo utilizada e a página (p.) da qual foi retirada, separados por…