Apelação Márcia Pereira Das Costas

EDIÇÃO MÁRIO CURTIS GIORDANI Titular de Direito Romano da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO EDITORA LUMEN JURIS Copyright © Mário Curtis Giordani Coordenação Editorial: Márcia Regina de Jesus Campos Capa: Maaliaiui Informática Ltda Tel : 242-4017 Impressão: Gráfica Tavares & Tristão Proibida a reprodução (Lei nº 5.988/73) 1996 Impresso no Brasil Todos us direitos reservados à EDITORA LUMEN JURIS…

microfilmagem e os traslados e certidões originais de microfilmes. Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 8 de maio de 1968; 147° da Independência e 80° da República. A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva [Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1968] LEI Nº 5.471, DE 09 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a Exportação de Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço…

microfilmagem e os traslados e certidões originais de microfilmes. Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 8 de maio de 1968; 147° da Independência e 80° da República. A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva [Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1968] LEI Nº 5.471, DE 09 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a Exportação de Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros. Lei: O…

Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très Albuquerque Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima Secretário Olavo Medina Chefe Raimundo Lustosa de Melo Filho Assistentes Jéssyca Rodrigues Peres Pedro José Martins Salgado Sandra de Andrade Pacheco Estagiárias Maria Gabriela Mourão Diniz Tatiana da Silva Almeida VENDA PROIBIDA. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/lei-8.666/93-e-o-tcdf Página Procuradores Procuradora Márcia Ferreira Cunha…

Henry, Kate Hopman, Natalie Jessup, Alan Jette, Michel Landry, Chris Lavy, Sue Lukersmith, Mary Matteliano, John Melvin, Vibhuti Nandoskar, Alana Officer, Rhoda Okin, Penny Parnes, Wesley Pryor, Geoffrey Reed, Jorge Santiago Rosetto, Grisel Roulet, Marcia Scherer, William Spaulding, John Stone, Catherine Sykes, Bliss Temple, Travis Threats, Maluta Tshivhase, Daniel Wong, Lucy Wong, Karen Yoshida. Quadros: Alana Officer (4.1), Janet Njelesani (4.2), Frances Heywood (4.3), Donata Vivanti…