Apelação Márcia Pereira Das Costas

sujeito, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. FOUCAULT, M., Qu’est-ce qu’un auteur?. Conferência pronunciada na “Sociedade Francesa de Filosofia” em 22 de fevereiro de 1969, publicada na revista francesa Littoral, n. 9, Paris: Eres, 1983, tradução de Márcia Gatto e Clarice Gatto. LAGAZZY, S., O desafio de dizer não, Campinas: Pontes, 1988. LURIA, A. R. Cognitive Development – its cultural and social foundations. Cambridge: Harvard University Press, 1977 PÊCHEUX, M., Semântica e Discurso: uma…

após receber parecer favorável da Comissão de Justiça e Legislação, foi aprovado igualmente sem debates nem emendas, subindo então à sanção presidencial, a qual se efetivou a 10 de janeiro de 1919 pelo Vice Presidente em exercício, Delphim Moreira da Costa Ribeiro, como Decreto 3.708, quando de lei se tratava. (LUCENA, 2005 apud BASTIAN, 2009) Nesse mesmo sentido, Lúcia Bastian (2009) ainda cita Tomazette: Ainda que muitas críticas tenham sido feitas ao Decreto n. 3.708/19, Marlon…

recursal 11.5.2 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Federal (JEF) e a fase recursal 11.5.3 Os atos Processuais no Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) e a fase recursal 12. Recursos 12.1 Disposições gerais 12.1.1 Do recurso adesivo 12.2 Apelação 12.2.1 Especificamente sobre o efeito suspensivo 27/3494 12.2.2 Especificamente sobre o efeito ativo (tutela antecipada recursal) 12.3 Agravo de instrumento 12.3.1 Especificamente sobre a hipótese de urgência ou risco de lesão…

Enrique Iglesias, Fabio Feldmann, Henrique Brandão Cavalcanti, José Domingos Miguez, JoAnn Disano, Lucas Assunção, Luiz Filipe de Macedo Soares, Paulo Tarso Flecha de Lima, Pedro Malan, Pedro Moreira Salles, Ronaldo Sardenberg e Washington Luiz Pereira de Souza, por terem-me concedido seu tempo para entrevistas que muito enriqueceram este trabalho. Cláudio Garon, Everton Vargas, Helio Vitor Ramos Filho, Luiz Figueiredo Machado, Marcos Galvão, Maria Luiza Ribeiro Viotti, Pedro…

interposto pela reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da indenização por danos morais, ao seguinte fundamento: - Os fatos alegados pela reclamante, na petição inicial, como sendo ensejadores 25 Márcia Novaes Guedes. Mobbing no hospital: quando a vítima é o médico: a condenação judicial da racionalidade perversa. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5999. 45 do dano moral dizem respeito ao excesso de atividades a que…

início da expansão ultramarina; - algumas mudanças socioeconômicas. Papel do Atlântico - os espanhóis, através do Atlântico, praticavam a navegação, a pesca e o comércio; - a posse das ilhas Canárias motivava a busca de outras ilhas; - obtinham na costa da África os meios de pagamento de que necessitavam. Nova mentalidade e busca de rota alternativa - o homem europeu começava a aspirar ao prazer e à felicidade, desfrutados durante a vida e não depois da morte; - sonhava com a…

372. 18 SZTAJN, Raquel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados São Paulo: Atlas, 2004, p. 66. 19 SZTAJN, Raquel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados São Paulo: Atlas, 2004, p. 67. 20 Conforme ensina Costa, o “direito e a economia constituem, assim, dois ângulos de encarar a mesma realidade, duas disciplinas complementares, não obstante as peculiaridades do escopo e da técnica de cada uma delas. Tanto a ciência econômica como a ciência…

e notificação (LMS e CLT), enquanto a reação se expressa por meio de todas as formas, sem exceção, pelas quais as partes podem manifestar seu inconformismo em relação aos atos e termos do processo” (Machado, Antônio Cláudio da Costa. Normas Processuais Civis Interpretadas Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo da Constituição Federal, p. 10). As conseqüências da aplicação do princípio do contraditório são as seguintes: a) via de regra, a

GROSSO üuo 14 de Jutio, 3144 - Cento F m : (67) 3382-3682 - Foc (67) 3382-0112-Ctmpo Grande ievisòo de provas Rito de Cássio O um i Sorgoti Ooudete íeiefo GOÜiyTOÜKTWS fffto{feC&»5. ftreíra MIMASGQtAtS Sermos editoriais JW j Mario de Almeida Costa Caria Crislino Marques Capa Doniel Rampoiio íua M m Pcrcixi. 449 —Loaoénha f m : (31) 342M300 - fox: (31) 342M 310-Belo Horáoote TUÀ/HMtk Travessa Apnogfe, 186 - Bafe» Corpos F m : (91) 3222-9034 / 3224-9038 fox: (9J) 3241-0499 -M é m…

concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental…