Apelação Márcia Pereira Das Costas

1o Vice-Presidente 2o Vice-Presidente 3o Vice-Presidente 4o Vice-Presidente 1o Secretário 2o Secretário 1o Tesoureiro 2o Tesoureiro NOME Paulo Roberto Ziulkoski Humberto Rezende Pereira Douglas Gleen Warmling Laerte Gomes Ângelo José Roncalli de Freitas Jair Aguiar Souto Rubens Germano Costa Joarez Lima Henrichs Glademir Aroldi REPRESENTAÇÃO Mariana Pimentel/RS – FAMURS Terenos/MS – ASSOMASUL Siderópolis/SC – FECAM Alvorada d´Oeste/RO – AROM São Gonçalo do…

(USP) Helena Bonito Couto Pereira (Univ. Mackenzie) Arnaldo Franco Junior (UNESP - S. J. do Rio Preto) Carlos Alexandre Baumgarten (FURG) Rogério Lima (UnB) Germana Maria Araújo Sales (UFPA) Marilene Weinhardt (UFPR) Luiz Carlos Santos Simon (UEL) Suplentes Adeítalo Manoel Pinho (UEFS) Humberto Hermenegildo de Araújo (UFRN) Conselho Editorial Benedito Nunes, Bóris Schnaidermann, Eneida Maria de Souza, Jonathan Culler, Lisa Bloch de Behar, Luiz Costa Lima, Marlyse…

Cursos Gerência de Produção e Logística Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Campus UnisulVirtual Desenho Educacional Arthur Emmanuel F. Silveira (Gerente) Ana Paula Pereira Francisco Asp Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Carolina Hoeller da Silva Boeing (Coordenadora) Gestão Documental Equipe UnisulVirtual Design Instrucional Campus UnisulVirtual Avenida dos…

Pesquisa) 10 Relatório Nacional PESTRAF - Brasil Selli Maria da Rosa e Silva (Colaboradora) Simone Costa e Silva (Colaboradora) RONDÔNIA Denise de Carvalho Campos (Coordenadora Estadual) Sônia Ribeiro de Souza (Pesquisadora) Helena de Jesus Abreu Araújo (Auxiliar de Pesquisa) Leandro Coelho de Souza (Colaborador) Vanessa Generoso Paes (Colaborador) Cleuson Jansen Hermínio Pereira (Colaborador) RORAIMA Ivanilda Pinheiro Salucci (Coordenadora Estadual) Francilene dos…

________ Profª. Márcia Dieguez Leuzinger, Doutora (Examinadora Externa) Brasília–DF, 13 de abril de 2009 À minha família, especialmente Ondina, minha esposa, Juliana e Felipe, meus filhos, e dona Ione, minha mãe. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Professor José Aroudo Mota, pelo apoio e pelos ensinamentos recebidos para o desenvolvimento deste trabalho e em prol da causa social e ambientalista. Aos examinadores, Professor Donald Rolfe Sawyer e Professora Márcia Dieguez …

respeito aos “direitos individuais”, “patrimônio”, “rendimentos” e “atividades econômicas do contribuinte”, a que alude o parágrafo primeiro, do artigo 145, da Constituição Federal. Neste sentido, é a decisão proferida pela Juíza Federal Regina Helena Costa, em caso semelhante, mas em tudo aplicável à hipótese dos autos, in verbis: “(...) Não obstante o teor da Súmula nº 94 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, proferida na apreciação de tese semelhante à presente — inclusão do ICM na…

pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Detentor da Medalha João Baptista Bonassis, outorgada pela OAB/SC. Advogado e Diretor Presidente da Advocacia Pasold e Associados (OAB/SC 059/90). Autor, além do presente Livro, de: O Jornalismo de Moacir Pereira, Florianópolis: Insular, 2012. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12 ed.rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. Estudos para Exame de Ordem: Estatuto-Regulamento Geral-Código de Ética Florianópolis: Conceito…

efetivos para questionar os atos estatais”; e que o Tribunal declare que não houve violação dos artigos 1.1, 2, 8, 11, 16, 25 e 28 da Convenção Americana. O Estado designou o senhor Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares como agente e as senhoras Márcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos, Camila Serrano Giunchetti, Bartira Meira Ramos Nagado e Cristina Timponi Cambiaghi, como agentes assistentes. 6. Conforme o artigo 37.4 do Regulamento, nos dias 24 e 27 de agosto de 2008 a Comissão e os…

FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Organizadores: Célio Juvenal Costa José Joaquim Pereira Melo Luiz Hermenegildo Fabiano FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO 2010 Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial: Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira Programadora Visual: Marise Massen Frainer Conselho Editorial – 2009/2010 Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson…

Canto © Ministério do Trabalho e Emprego Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição gratuita Organizadores e revisores: Iara Antonieta Valente Hudson, Luís Carlos Rossi Bernardes, Luiz Alfredo Scienza, Miguel Coifman Branchtein, Môsiris Roberto Giovanini Pereira, Roberto Padilha Guimarães, Roque Luiz Mion Puiatti. Colaboradores: Aida Cristina Becker, Cícero Farias Berndsen, Flávia Teixeira Paiva, Heloísa Brandão Rubenich, Humberto de Freitas Marsiglia, Jorge Luiz Lopes*, Lucio Debarba, Luísa…