Apelação Márcia Pereira Das Costas

da capa: Luis Hossaka e Lúcia Mindlin Loeb Assistente de produção: Sylvia Mielnik Assessoria técnica: Nelson Mielnik Editoração eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico Índice remissivo: Maria Cláudia Carvalho Mattos Preparação: Márcia Copola Revisão: Cecília Ramos Carmen S. da Costa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Schwarcz, Lilia Moritz As barbas do imperador : D. Pedro II, um monarca nos trópicos / Lilia Moritz Schwarcz. — São…

trabalho. Ambas as formas de assédio, moral e sexual, dão direito a reparação do dano sofrido. TRT – 3ª Região. Recurso Ordinário. Processo nº 01087-2006-020-03-00-4. Data de publicação no DJMG: 26/05/2007, p. 33. 8ª Turma. Relator: Cleube de Freitas Pereira. Por isso é que afirmamos que normalmente o assédio moral visa afastar o assediado do trabalho, pois existem exceções, como nesse caso onde a intenção do assediador é perseguir seu alvo e não afastá-lo. E) Assédio moral e…

árvores e molhando os corpos dos animais que, de cabeça baixa, enfrentavam os ventos ora fortes e cortantes, ora mansos como os cordeiros, encharcando sempre até à medula óssea. Os roceiros, os pobres trabalhadores, passavam com as foices ou enxadas às costas, chapinhando no barro da esteira lamacenta que, naquele ano, transformara-se num pântano. Iam os braçais para seus piquetes, tarefas, eitos e quadros,19 a fim de obterem um mínimo para alimentarem a família. O serviço era pouco e…

reclamante aplicará os seguintes princípios e procedimentos: a) o princípio geral é o de que a parte reclamante deverá procurar primeiramente suspender concessões ou outras obrigações relativas ao(s) mesmo(s) setor(es) em que o grupo especial ou órgão de Apelação haja constatado uma infração ou outra anulação ou prejuízo; b) se a parte considera impraticável ou ineficaz a suspensão de concessões ou outras obrigações relativas ao(s) mesmo(s) setor(es), poderá procurar suspender concessões…

Coordenação geral da edição e atualização: Valter Roberto Silvério Tradutores: David Yann Chaigne, João Bortolanza, Luana Antunes Costa, Luís Hernan de Almeida Prado Mendoza, Milton Coelho, Sieni Maria Campos Revisão técnica: Kabengele Munanga Preparação de texto: Eduardo Roque dos Reis Falcão Revisão e atualização ortográfica: Ilunga Kabengele Projeto gráfico e diagramação: Marcia Marques / Casa de Ideias; Edson Fogaça e Paulo Selveira / UNESCO no Brasil História geral da África, VI:…

vontade, razão pela qual inexiste violação de sua liberdade sobre seu corpo e seu prazer sexual. Trata-se, pois, de fato atípico pela ausência do elemento subjetivo do tipo. 4. Recurso provido” TJRJ. ACr 140/95. 2ª C.Crim. Rel. Des. Álvaro Mayrink da Costa. J. 29.08.1995. FGV DIREITO RIO 47 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [caso 3.] Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Estupro. Prova de Violência. Para a caracterização da coação do ato sexual, não se deve exigir…

corporações, o cônsul, e só valiam dentro da própria cor­ poração. Posteriormente, no seio de tais corporações, surgem também normas 14 GALGANO, Francesco. História do direito comercial. Tradução de João Espírito Santo. Lisboa: PF, 1990, p. 32. 15 LIPPERT, Márcia Mallmann. A empresa no Código Civil: elemento de unificação do direito priva­ do. São Paulo: RT, 2003, p. 42. 16 BROSETA PONT, Manuel. Manual de derecho mercantil. 10. ed. Madrid: Tecnos, 1994, p. 53-54. 17 AULETTA, Giuseppe e…

França sugeria não um novo código, mas uma consolidação das leis civis, partindo do Código Beviláqua pela excelência de seu trabalho. 3 Plano geral da reforma do código civil, in Revista Trimestral de Direito Privado, nº 1, Ibrape, 1970, p. 16. 4 PEREIRA, Caio Mario da Silva, Instituições de direito civil, vol. I, 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 328. Como bem salienta Cáio Mário, já fazia esta distinção: “O ato jurídico, tal como entendido e estruturado na sistemática do…

realização do presente trabalho. Discentes do primeiro semestre do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Subsequente ao Ensino médio.  Adryana Geórgia Sennhauser Tenório  Alessandra Cristina da Costa  Alexandra Aparecida Nunes  Anderson Domingues Machado  Anderson Luis Silva da Costa  Camila Franciele de Oliveira  Camila Moreira Vaz  Crislaine Lopes Silva  Dayane Cristina Biscaia  Emerson Pedro dos Santos  Erik Fernando Kierski  Gisele Martins Storrer  Iratônio Alves…

Vieira Reitor Aloisio Teixeira Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Vice-Reitora Sylvia Vargas Diretora Isabel Brasil Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura Beatriz Resende Vice-Diretora de Ensino e Informação Márcia Valéria Morosini Vice-Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Maurício Monken Vice-Diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional Sergio Munck Editora UFRJ Diretor Carlos Nelson Coutinho Coordenadora Executiva…