Apelação Márcia Pereira Das Costas

1.6 Leis ................................................................................................................ 74 4.9.2 Jurisprudência (decisões judiciais) ................................................................... 75 4.9.2.1 Apelação cível ............................................................................................... 75 4.9.2.2 Habeas corpus .............................................................................................. 75 4.9.2.3 Súmula .....

físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) "toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade". Objetivo do Módulo: Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de: - Conhecer o crime de calúnia e todas as suas formas. - Conhecer…

1.6 Leis ................................................................................................................ 74 4.9.2 Jurisprudência (decisões judiciais) ................................................................... 75 4.9.2.1 Apelação cível ............................................................................................... 75 4.9.2.2 Habeas corpus .............................................................................................. 75 4.9.2.3 Súmula .....

de sínteses pessoais, acerca das idéias de um ou mais autores que tratam do mesmo assunto. Exemplo: O Direito Contratual na atualidade, diz Teresa Negreiros, tem como característica estar situado num “quadro de referências principiológicas” (COSTA, 2005, p. 42). 11.2.2 Quanto ao documento consultado 11.2.2.1 Diretas A ABNT (2002b, p. 2) define como citação direta a “transcrição textual de parte da obra do autor consultado.” Entende-se, ainda, como citação direta, a citação do…

consideração os problemas que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas situações e entraves que lhes foram apresentadas. 5 AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito. Aos meus irmãos Márcia Andréia e Antônio Fernando, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado. Ao meu colega Fábio Vieira pela amizade e companheirismo que ao longo desse processo acadêmico foi indispensável e por fim ao Profº…

decisão singular do relator § 82 – A Apelação 55/2632 541 – Conceito 541-a – A nova definição de sentença e sua repercussão na esfera recursal 542 – Interposição da apelação 543 – Efeitos da apelação 543-a – Inovação da Lei no 10.352, de 26.12.2001, a respeito do efeito devolutivo da apelação 543-a-1 – Questão de fato e questão de direito 543-a-2 – Polêmica acerca da inovação operada no § 3o do art. 515 543-a-3 – Prescrição e decadência 543-a-4 – A apelação e as nulidades sanáveis do…

responsável seguido da abreviação que caracteriza o tipo de responsabilidade entre parênteses. KUNSCH, Margarida Maria Krohling (Org.). Obtendo resultados com relações públicas. São Paulo: Pioneira, 1997. FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Orgs.). Gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2000. CASALI, Alípio et al. (Orgs.). Empregabilidade e educação: novos caminhos no mundo do trabalho. São Paulo: EDUC, 1997. Exemplo 4: Dissertações, Teses e…

psicológica de seus alunos, enquanto estes estiverem sob suas tutelas. O Egrégio Tribunal de Minas Gerais proferiu uma decisão sobre a responsabilidade civil objetiva das escolas particulares, como se observa abaixo: “EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO DE ALUNO MENOR EM PÁTIO DE ESCOLA PARTICULAR RESPONSÁVEL POR SUA GUARDA E SEGURANÇA - NEGLIGÊNCIA DO CONDUTOR - PRESUNÇÃO DE CULPA - RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO - DANO MORAL…

constrangimentos, angústias e aflições. O quantum da indenização por danos morais deve ser fixado com prudente arbítrio, para que não haja enriquecimento à custa do empobrecimento alheio, mas também para que o valor não seja irrisório” (TJMG – Apelação cível 7886810-67.2007.8.13.0024, Belo Horizonte – Nona Câmara Cível – Rel. Des. Pedro Bernardes – j. 25.01.2011 – DJEMG 07.02.2011). “Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional. Pacote turístico referente

1997. 104 p. 5.1.2 Dois Autores SÓDERSTEN, Bo; GEOFREY, Reed. International economics. 3. ed. London: MacMillan, 1994. 714 p. 5.1.3 Três Autores NORTON, Peter; AITKEN, Peter; WILTON, Richard. Peter Norton: a bíblia do programador. Tradução: Geraldo Costa Filho. Rio de Janeiro: Campos, 1994. 640 p. 5.1.4 Mais de três Autores BRITO, Edson Vianna, et al. Imposto de renda das pessoas físicas: livro prático de consulta diária. 6. ed. atual. São Paulo: Frase Editora, 1996. 288 p.  Nota:…