Apelação Márcia Pereira Das Costas

Botelho Clarissa Castro Jaegger Daniel Gonzalez Cotelo Daniel Marcelino Eder Fasanelli Rodrigues Eduardo Magalhães Machado Eduardo Simões Lanna Elísio Vitor Figueiredo Júnior Emmanuel Casagrande Gabriella Matarelli Pereira Calijorne George Lippert Neto Germano Costa Andrade Gladson Mota Guilherme Mallmann Lippert Gustavo Amorim João Pedro Eyler Póvoa Jorge Luís Coelho Batista Júnior José Henrique Cabello Juliano Langaro da Silva Luciano Valentim de Castro…

acabamento: Rona Editora Gráfica TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSELHO Wanderley Geraldo de Ávila Presidente Antônio Carlos Doorgal de Andrada Vice-Presidente Adriene Barbosa de Faria Andrade Corregedora Eduardo Carone Costa Conselheiro Elmo Braz Soares Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro Conselheiro Gilberto Diniz Conselheiro em exercício AUDITORIA Edson Antônio Arger Gilberto Diniz Licurgo Joseph Mourão de Oliveira Hamilton Antônio Coelho

o mínimo para formação da própria personalidade. In: FARIAS, Edílson Pereira de. Colisão de direito – A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto. Alegre: Fabris, 1996, p. 131. 2 O anglicismo “privacidade”, criticado por Costa Júnior, provém da expressão “rigth of privacy”. A expressão exata, em bom vernáculo, é privatividade, que vem de privativo e não privacidade. COSTA Júnior, Paulo José da. O direito de estar só: tutela penal…

erro de direito, cite-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou acordo celebrado na extinta separação judicial diante de engano cometido pelo marido, “que destina à esposa, no acordo de separação, bens incomunicáveis seus” (TJSP, Apelação Cível 192.355-4/1-00, Rio Claro, 4.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j. 02.02.2006). AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. ART. 4.º DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.4 “O Direito não é lacunoso, mas há…

“poderes do derretimento” da modernidade. Primeiro, eles afetaram as instituições existentes, as molduras que circunscreviam o domínio das ações — escolhas possíveis, como em estamentos hereditários com sua alocação por atribuição, sem chance de apelação. Configurações, constelações, Brasiliana – Journal for Brazilian Studies. Vol. 3, n.1 (Jul. 2014). ISSN 2245-4373. 414 Oliveira, Thiago Azevedo Sá de. O romance 'Homens e caranguejos' de Josué Castro: A contemporaneidade no…

1808, com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, surge a impressão Régia, onde se imprimem leis e papéis diplomáticos e se exerce a censura prévia. Em 1º de junho é editado, em Londres, o primeiro número do Correio Braziliense. Hipólito José da Costa o imprime clandestinamente para escapar da censura. É uma revista doutrinária, defensora da liberdade de imprensa e da Constituinte. Assim, em 10 de setembro, é publicado o primeiro número da Gazeta do Rio de Janeiro,…

diversas discussões e reflexões, além de ser fonte para intertextualidades em outras linguagens artísticas: em 1991 Caetano Veloso e Milton Nascimento lançaram um poema-canção de mesmo título, presente no CD Circuladô. Já no cinema, o cineasta Nélson Pereira dos Santos dirigiu o longa A Terceira margem do rio (1994), onde seis contos transformam-se numa só estória, com predominância do conto A menina de lá (pouco é retratado o conto homônimo que dá título ao filme). A primeira seção…

sete”. A essa grande amiga que a faculdade me deu, agradeço de coração. Agradeço a minha turma maravilhosa, que até o último dia estudando democracia, me fez entender que nem sempre a democracia é a melhor maneira de decidir alguma coisa. À Márcia – que teve uma paciência sem limites, à Alaides que pra mim fazia o papel de mãe, sempre defendendo, rogando para que todos conseguissem chegar ao final. Aos professores, que compreenderam que muitas vezes conciliar trabalho, família…

tipos de referências e sua distribuição: a) autoria; − um autor3, KOTLER, Philip. Administração de marketing: edição do novo milênio. 10. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000. − dois a três autores (são separados por ponto-e-vírgula), COSTA, R. Antonio; CRESCITELLI, Edson. Marketing promocional para mercados competitivos: planejamento implementação e controle. São Paulo: Atlas, 2003. − quatro autores ou mais (coloca-se o primeiro, acompanhado da expressão “et al.”, …

(doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora…