Apelação Execução Alimentos Provisórios

Administrador de Sociedade 11.865,00 Direito de Retenção por Benfeitorias R$ 3.390,00 Dissolução e Liquidação de Sociedade em R$ Geral 10.170,00 Dissolução Parcial de Sociedade c/ Recesso R$ de Sócio 11.865,00 Divisão ou de Demarcação R$ 8.814,00 Embargos À Execução Fiscal R$ 2.712,00 Embargos A Pedido de Falência R$ 6.780,00 Embargos de Terceiro R$ 2.712,00 Embargos do Devedor R$ 3.390,00 Especialização Judicial de Hipoteca Legal R$ 3.390,00 Exceção da Verdade R$ 2.712,00 Exceção de…

como estão as coisas, sem aguardar a provocação do mandante. Não se discute a obrigação em si de prestar contas, que já é reconhecida pelo próprio autor. O que se pretende é quantificar as contas. A sentença tem natureza declaratória, passível de execução. O artigo 919, CPC prevê uma prestação de contas um pouco distinta, considerada em caráter administrativo, pois fica autuada em apenso e pode ser deflagrada por iniciativa do juiz. Aqui, a administração é assumida no próprio…

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do…

que trata Dos recursos, em que a Professora Fernanda Tartuce explicita o sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono capítulo…

273, seus incisos e parágrafos do C.P.C., com execução imediata). DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO 1 A empresa Emporium ingressou em juízo com o objetivo de afastar a alteração da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, veiculada pelo art. 3o da Lei no 9.718/98, que equiparou o faturamento à receita bruta. A sentença de 1a instância foi de procedência, tendo a União Federal interposto o competente recurso de apelação. O Tribunal Regional Federal da…

capítulo que trata Dos recursos, em que a Professora Fernanda Tartuce explicita o sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono…

principal, porém ninguém discute que, uma vez instruída a prova, apresentado o bem em juízo ou resgatada a pessoa, o direito do autor restará materialmente satisfeito. Observa-se, assim, que a natureza dessas medidas muito mais se aproxima do processo de execução, onde se busca satisfação do direito, do que do processo cautelar, que visa à instrumentalidade. Outros exemplos um pouco mais delicados de cautelares satisfativas ou tutelas de urgências satisfativas autônomas, como prefere o…

TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO INTRODUÇÃO Atualmente vivemos o período do processo sincrético, em que o cumprimento da sentença passou a ser mera fase processual e não mais um feito autônomo, já que a citação passou a ser dispensada e a liquidação de sentença tornou-se incidente processual, fase do processo. Se for feita uma digressão histórica veremos que as sociedades vem evoluindo e de acordo com tal acontecimento também os feitos processuais. Na Roma antiga, o inadimplemento do devedor o

obrigações no ato da celebração do contrato de locação; d) consensual – a vontade das partes é a essência do contrato; e) informal e não solene – inexiste obrigatoriedade de escritura pública como também de contrato escrito; f) da execução continuada – as prestações perduram com o passar do tempo; g) típico – caracterizado por possuir regulamentação legal no Código Civil; h) paritário ou de adesão ­ será paritário quando as partes estiverem em pé de…

Processuais Civis, Da Função Jurisdicional, Dos Sujeitos do Processo, Dos Atos Processuais, Da Tutela Provisória, Da Formação, Extinção e Suspensão do Processo) PARTE ESPECIAL (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença, Do Processo de Execução, Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) LIVRO COMPLEMENTAR (Das Disposições Finais e Transitórias) • Inovações: Reorganização das regras processuais civis; Simplificação procedimental; Respeito…