A EXECU O DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N
Indique este texto a seus amigos
Autoria:
Antenor Costa Silva Júnior
Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do Fórum Desembargador Sarney Costa; Estudante do Curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Maramão - UFMA.
envie um e-mail para este autor
Outros artigos do mesmo autor
DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
Direito Internacional Público
A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATIVIDADE EMPRESARIAL: ECONOMIA X ECOLOGIA: A Responsabilidade Social da Empresa como Mecanismo de Autopromoção
Direito Ambiental
O CONTROLE POLÍTICO E JURÍDICO DOS ATOS DO PODER PÚBLICO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
Direito Constitucional
PODER FAMILIAR E SUAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS: Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada
Direito de Família
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Um Estudo Sobre a Política Nacional de atenção dos Povos Indígenas e as especificidades da Saúde Indigenista
Direito Constitucional
Mais artigos...
Outros artigos da mesma área
PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
Celeridade Processual
A ordem pública na arbitrabilidade e na homologação da sentença arbitral estrangeira
Análise ao artigo 285-A do Código de Processo Civil: uma busca desenfreada pelo direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional em face das demais garantias fundamentais asseguradas pelo Estado Democrático de Direito.
A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença
Coisa julgada contemporânea