Apelação Cível Contra Sentença Improcedente De Ação De Re

- Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível : AC 431932 SC 2005.043193-2 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 6 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Anúncios do Google Voo para Curitiba: R$ 57 decolar.com/Curitiba Passagem para Curitiba. Compre Com Melhor Preço Garantido. Aproveite! Dados do acórdão Classe: Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível Processo: Relator:…

DE DIREITO DA ... ª VARA CÍVEL ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... Processo nº....... ANTONIO DA SILVA JUNIOR, representado por sua genitora, Isabel da Silva, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade de nº..., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº..., domiciliada em ..., onde reside na Rua ..., n.°..., bairro, CEP, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO…

apelação cível. cartão de crédito. ação de prestação de contas. primeira fase. CAPTAÇÃO DE RECURSOS. JUROS. CLÁUSULA-MANDATO. CARÊNCIA DE AÇÃO. A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR DE FORMA MERCANTIL A ADMINISTRAÇÃO DE VALORES. A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO, AINDA QUE ESTES CONTENHAM CLÁUSULA-MANDATO, NÃO COMPORTA CONTAS INDIVIDUALIZADAS E EM FORMA…

Venosa e Arnaldo Rizzardo, a composse trata-se da posse conjunta de mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, onde duas ou mais pessoas podem possuir a mesma coisa, com vontade comum, ao mesmo tempo. Relatório sobre o acórdão Cuida- se de apelação cível, em que a parte autora relata ser herdeira de José Antônio Thomaz e que o patrimônio comum vem sendo utilizado com exclusividade, um pela viúva-meeira Maria, outro pelo herdeiro Mário e um terceiro por Eva, intitulada companheira do de cujus.

BACHARELADO EM DIREITO ALINE LIMA FERNANDA SIQUEIRA KAROLINE SOARES VICTORIA LEAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Belém/PA 2015 1. Princípio da Fungibilidade O princípio da fungibilidade defende que um recurso, mesmo incabível para interposto contra determinado tipo de decisão, poderá ser considerado válido perante o magistrado, desde que exista dúvida na doutrina ou na jurisprudência, quanto ao recurso viável a ser apresentado em tal situação. A Fungibilidade é um…

DE INSTRUMENTO - 2ª Ementa DES. MARCELO LIMA BUHATEM - Julgamento: 22/07/2013 - QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECISÃO QUE DEFERIU MEDIDA LIMINAR DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AGRAVANTE QUE, APESAR DE TER AJUIZADO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, INSTADO A APRESENTAR OS COMPROVANTES DE…

0ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0000000000000000000 IRISLENE MARIA JOSE, brasileira, casada, do lar, portadora de carteira de identidade nº 00000 , inscrita no CPF sob nº 00000, residente e domiciliada na 000000, nº s/n, Santa cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 0000, vem perante V. Exa, por intermédio de seu Advogado que abaixo assina, com escritório profissional à Rua 0000, propor a presente CONTESTAÇÃO à…

Justiça de São Paulo Apelação 99408044428-3 Apelante: José Miguel da Fonseca Mendes Pedro e outra Apelado: Paulo Eduardo Bazarelli Guido Voto 433 EMENTA Trespasse - Violação de cláusula de não concorrência - Caracterização de ato ilícito - Condenação do alienante - Recurso parcialmente provido. Cuida-se de recurso de apelação interposto contra sentença emitida pelo r. Juízo de Direito da35* Vara Cível do Foro Central (Comarca da Capital), que julgou improcedente ação movida…

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA/DF Processo n°: ................/ 2012. Tício Carlos da Silva, representado por sua genitora Ticiana da Silva, já devidamente qualificada nos autos do processo em referência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador o qual subscreve (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a r. sentença de fls ... , dos autos, apresentar: Recurso de Apelação Requer o…

DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº.: CONTESTAÇÃO, conforme termos abaixo alinhavados: Inicialmente, requer a V.Exª. que se digne determinar a inclusão dos nomes dos patronos da empresa Ré espectivamente na capa do processo em epigrafe sob pena de nulidade, a fim de que recebam publicações pertinentes ao feito, conforme determina o art. 236, § 1º do CPC. 1. PRELIMINARMENTE 1.1 DA CARENCIA DE AÇÃO POR…