Apelação Companhia Aerea

Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo. Indenização. Antecipação de Tutela. Deferimento. Reforma da Decisão. 2- Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado :

série de atos ou fatos, o que não impede que um único ato gere por si o dever de indenizar. No vasto campo da responsabilidade civil, o que interessa saber é identificar aquela conduta que reflete na obrigação de indenizai: Nesse âmbito, uma pessoa "Apelação - Compromisso particular de compra e venda de imóvel residencial - Perda total das parcelas pagas - Cláusula que deve ser interpretada restritivamente e na conformidade com os preceitos da boa-fé e no espectro da natureza e alcance…

atual presidente, Raúl Castro, exerce também os cargos de presidente do Conselho de Ministros, primeiro-secretário do Politburo e do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba (PCC) e Supremo General das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea). Raúl Castro é o sucessor de Fidel Castro, que ocupava o cargo de primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, o de presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (equivalente a presidente da República), e…

35 4.10.7. Código ........................................................................................................ 35 4.11. Jurisprudência (decisões judiciais) ...................................................................35 4.11.1. Apelação Cível ........................................................................................... 35 4.11.2. Habeas-Corpus .......................................................................................... 36 4.11.3. Súmula .............

jovens 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 7-16. SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: ______. o História do Amapá, 1 grau. 2. ed. Macapá: Valcan, 1994. cap. 3. 7.3.2 Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplos: ROMANO, Giovanni. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G.; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2: a época contemporânea. São Paulo: Companhia das…

de Israel enviou uma representação em um avião fretado vindo diretamente de Israel. O Mossad planejou capturar Eichmann na noite em que o avião do governo de Israel estivesse no aeroporto de Buenos Aires, sedá-lo, vestir-lhe com uniformes da companhia aérea e, com o auxilio de documentos falsos, enganar as autoridades argentinas. De fato, o plano ocorreu sem incidentes e Eichmann fora seqüestrado pelo Mossad em pleno território argentino, embarcado no avião e entregue às autoridades…

INDENIZAÇÃO – ATRASO DE VOO NACIONAL – ENUNCIADO 115 DO FONAJE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ATRASO DE VOO NACIONAL POR PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 5 HORAS – CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE – DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO – PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO PELA COMPANHIA AÉREA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO CONSUMIDOR QUE NÃO ATENDE ÀS PRESCRIÇÕES DO ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO NÃO RECEBIDO POR DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO 115 DO FONAJE POR OFENSA…

investigante. A impossibilidade de coagir-se fisicamente o recusante não implica reconhecer legitimidade à recusa. Prova diferida. Prova testemunhal segura do relacionamento sexual sério e duradouro. Paternidade comprovada. Fixação de alimentos” (Apelação Cível nº 591043732, 8ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Márcio Oliveira Puggina, julgado em 07.11.1991). Ementa: “Investigação de Paternidade. Negativa do Investigado em Submeter-Se ao Exame Pericial…

FACULDADE DAS AMERICAS DIREITO JOAQUIM RIBEIRO NETO RGM: 04500 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM ÁEREA NOS VOOS DOMÉSTICOS SÃO PAULO 2014 JOAQUIM RIBEIRO NETO RGM: 04500 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM ÁEREA NOS VOOS DOMÉSTICOS Trabalho apresentado na conclusão no Curso de Direito da FAM, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora: Tathyana C. Andrade

jovens 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 7-16. SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: ______. o História do Amapá, 1 grau. 2. ed. Macapá: Valcan, 1994. cap. 3. 7.3.2 Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplos: ROMANO, Giovanni. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G.; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2: a época contemporânea. São Paulo: Companhia das…