Apelação Companhia Aerea

Relações Exteriores do Canadá por mais 64 anos. Depois de 1867, lentamente outras colônias britânicas aceitaram unir-se à Confederação Canadense, sendo que a primeira foi a Colúmbia Britânica, e em 1880, os Territórios do Noroeste — cedidos pela Companhia da Baía de Hudson. Posteriormente, os Territórios do Noroeste seriam divididos nas atuais províncias de Alberta, Saskatchewan e Manitoba, além dos territórios de Yukon e Nunavut. O oeste canadense foi totalmente integrado ao…

deve-se informar a paginação ou outra forma de individualizar a parte referenciada. Parte de Coletânea ROMANO, G. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G.; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2: a época contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 7-16. Capítulo de Livro SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: ______. História do Amapá, 1º grau. 2. ed. Macapá: Valcan, 1994. cap. 3, p. 15-24. 7.3 Monografia em meio eletrônico…

efeito entre a ação ou omissão do agente e o dano verificado. Vem expressa no verbo “causar”, utilizado no artigo 186 do CC. Sem ela, não existe a obrigação de indenizar. Se houve o 14 SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Embargos de declaração em apelação cível n. 1997.000205-0. Relator: Wilson Augusto do Nascimento. Florianópolis, 5 de novembro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2009. 15 GONÇALVES, 2007, p. 33-34 16 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade…

efeito entre a ação ou omissão do agente e o dano verificado. Vem expressa no verbo “causar”, utilizado no artigo 186 do CC. Sem ela, não existe a obrigação de indenizar. Se houve o 14 SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Embargos de declaração em apelação cível n. 1997.000205-0. Relator: Wilson Augusto do Nascimento. Florianópolis, 5 de novembro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2009. 15 GONÇALVES, 2007, p. 33-34 16 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade…

providências. Des. Luiz Wilson Barroso - Relator”. Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo. Secretário Geral. Decisões DECISÃO exarada à fl. 23 pelo Exmo. Des. João de Jesus Abdala Simões nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 2011.006722-4/0001.00, em que é Excipiente: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Advogados: Dr.ª CAROLINA RIBEIRO BOTELHO – OAB/AM n.º 5.963, GERMANO COSTA ANDRADE – OAB/AM n.º 2.835 E OUTROS. Excepto: DESEMBARGADOR…

Regularidade formal 7.7 Agravos 7.7.1 Agravos de 1.º grau 7.7.2 Agravo retido 7.7.3 Agravo de instrumento 7.7.4 Agravo interno (regimental ou legal) 7.7.5 Agravo nos próprios autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544) 7.8 Apelação 7.8.1 Modelo de apelação comentado 7.9 Embargos de declaração 7.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado 7.10 Embargos infringentes 7.11 Recurso ordinário 7.12 Recurso especial 7.12.1 Modelo de recurso especial comentado 7.13…

fronteiras; V - autorizar a produção e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza; VI - manter o serviço de correios; VII - explorar ou dar em concessão os serviços de telégrafos, radiocomunicação e navegação aérea, inclusive as instalações de pouso, bem como as vias férreas que liguem diretamente portos marítimos a fronteiras nacionais ou transponham os limites de um Estado; VIII - criar e manter alfândegas e entrepostos e prover…

segurança das fronteiras; V - autorizar a produção e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza; VI - manter o serviço de correios; VII - explorar ou dar em concessão os serviços de telégrafos, radiocomunicação e navegação aérea, inclusive as instalações de pouso, bem como as vias férreas que liguem diretamente portos marítimos a fronteiras nacionais ou transponham os limites de um Estado; VIII - criar e manter alfândegas e entrepostos e prover aos serviços da…

retorno) 7.6.7 Regularidade formal Agravos 7.7.1 Agravos de 1.º grau 7.7.2 Agravo retido 7.7.3 Agravo de instrumento 7.7.4 Agravo interno (regimental ou legal) 7.7.5 Agravo nos próprios autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544) Apelação 7.8.1 Modelo de apelação comentado Embargos de declaração 7.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado Embargos infringentes Recurso ordinário Recurso especial 7.12.1 Modelo de recurso especial comentado Recurso extraordinário 7.13.1…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABALO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - DANOS MATERIAIS - MÍNGUA PROBATÓRIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. É objetiva A responsabilidade da companhia aérea por eventuais defeitos ocorridos na prestação de seus serviços. Apresenta-se como verdadeiro dilema imposto ao magistrado a fixação de numerário suficiente para compensar o abalo moral sofrido, visto sua incomensurabilidade. Assim,…