Apelação Companhia Aerea

Relações Exteriores do Canadá por mais 64 anos.9 51 Depois de 1867, lentamente outras colônias britânicas aceitaram unir-se à Confederação Canadense, sendo que a primeira foi a Colúmbia Britânica, e em 1880, os Territórios do Noroeste — cedidos pela Companhia da Baía de Hudson. Posteriormente, os Territórios do Noroeste seriam divididos nas atuais províncias de Alberta, Saskatchewan e Manitoba, além dos territórios de Yukon e Nunavut.9 O oeste canadense foi totalmente integrado ao…

consumidor, com a característica da habitualidade. Desta forma, são fornecedores o supermercado, a grande loja de departamentos, mas também o feirante, o pequeno merceeiro e outros, no que toca a produtos. Assim, também é fornecedora de serviços a companhia aérea, a agência ou a operadora de viagens, como também o eletricista, o marceneiro, o encanador, pequenos empresários etc. O fornecedor pode ser o próprio Poder Público, por si ou por suas empresas autorizadas que desenvolvam…

seguidos da expressão “In:”, e da referência completa da monografia no todo. Deve-se informar a paginação da parte. Exemplos: ROMANO, Giovanni. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p.7-16. Quando o autor do capítulo for o mesmo que o autor da obra, substituir o nome por travessão. SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In:______. História do Amapá, 1º grau. 2. ed. Macapá: Valcan,…

Hanna(OAB/RO 356B) Relator:Des. Moreira Chagas Vistos. Trata-se de agravo de instrumento manejado por M. Rosângela dos Santos ME e Maria Rosângela dos Santos contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de Cacoal, que deixou de receber o recurso de apelação pelas ora agravantes interposto, ao fundamento de intempestividade. Examinados, decido. A decisão agravada de fl. 18, foi disponibilizada no DJE nº 065, de 28/05/2012, considerada publicada no dia 29/05/2012 e iniciado a…

tributos9. AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.594-SP (2007/0138668-0) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE: TRANSPORTADORA WADEL LTDA AGRAVADO: JOSÉ MAURO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO E OUTRO(S) AGRAVADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS ADVOGADO: ROBSON FREITAS MELO 7 MALUF, Clóvis Antônio e FARIA, William Marinho de. A Lei das Recuperações – Comentada e Comparada. São Paulo: Edifieo, 2007, p. 17. 8 MALUF, Clóvis Antônio e FARIA,…

27 de Janeiro. (..) Que o genitor se compromete, quando das férias do meio de ano, a buscar a menor na cidade de Santarém e de igual e de igual modo restituí-la para Manaus, cabendo assim todo ônus do translado, ou seja, deverá arcar com a passagem aérea de ida e volta”. (transcrevemos, grifamos e grafamos). 3. Ocorre Excelência, que o genitor e ora REQUERIDO jamais cumpriu com qualquer das “obrigações” assumidas naquele ato, senão o pagamento da pensão alimentícia que é descontado em…

determinante e exclusiva do acidente foi o avanço do sinal (imprudência). SUSU, como proprietária do veículo atropelador, é solidariamente responsável, de acordo com o mais atual posicionamento do STJ. Responde por fato próprio.Culpa in vigilando (ver Apelação cível nº 3.375/2009, relator Des. Sérgio Cavalieri Filho). Sendo o automóvel um veículo perigoso, o seu mau uso cria a responsabilidade pelos danos causados a terceiros. 8-Ônibus da empresa X, trafegando regularmente pela…

Os transportes canadenses como linhas aéreas, ferroviárias e marítimas, sob lei federal são obrigadas a assegurar aos viajantes com deficiência física, que não encontrem qualquer obstáculo quando utilizarem os seus serviços, bem como deverão ter funcionários treinados para lidar com estas situações. As companhias aéreas devem providenciar embarque e desembarque quando avisadas previamente num prazo de 48 horas, mesmo assim a maioria das empresas aéreas assegura que seu staff está…

VI - autorizar a produção e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza; VIl - manter o serviço de correios; VIII - explorar ou dar em concessão os serviços de telégrafos, radiocomunicação e navegação aérea, inclusive as instalações de pouso, bem como as vias-férreas que liguem diretamente portos marítimos a fronteiras nacionais, ou transponham os limites de um Estado; IX - estabelecer o plano nacional de viação férrea e o de…

referência, deve-se informar a paginação ou outra forma de individualizar a parte referenciada. Parte de Coletânea ROMANO, G. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G.; SCHIMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2: a época contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 716. SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: História do Amapá, 1 grau. 2. ed.Macapá: Valcan, 1994. Cap. 3, p.15-24. Capítulo de Livro 7.3 Monografia em meio eletrônico 7.3.1 Os…