Lei 9611/98

Canadá

O Canadá é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o Oceano Atlântico, a leste, até o Oceano Pacífico, a oeste. Ao norte o país é limitado pelo Oceano Ártico. É o segundo maior país do mundo em área total, atrás apenas da Rússia, e a sua fronteira comum com os Estados Unidos, no sul e no noroeste, é a mais longa fronteira terrestre do mundo.

As terras ocupadas pelo Canadá são habitadas há milênios por diferentes grupos de povos aborígines. Começando no final do século XV, expedições Britânicas e Francesas exploraram e, mais tarde, se estabeleceram ao longo da costa Atlântica do país. A França cedeu quase todas as suas colônias na América do Norte em 1763 depois da Guerra dos Sete Anos. Em 1867, com a união de três colônias Britânicas da América do Norte em uma confederação, o Canadá foi formado como um domínio federal de quatro províncias. Isto começou com um acréscimo de províncias e territórios e com um processo de aumento de autonomia do Reino Unido. Esta ampliação de autonomia foi salientada pelo Estatuto de Westminster de 1931 e culminou no Canada Act de 1982, que eliminou os vestígios de dependência jurídica do Parlamento Britânico.

O Canadá é uma federação composta por dez províncias e três territórios, uma democracia parlamentar e uma monarquia constitucional, com a rainha Elizabeth II como chefe de Estado - um símbolo dos laços históricos do Canadá com o Reino Unido — sendo o governo dirigido por um Primeiro-Ministro, cargo ocupado atualmente (2010) por Stephen Harper. É um país bilíngue e multicultural, com o inglês e o francês como línguas oficiais. Um dos países mais altamente desenvolvidos do mundo, o Canadá tem uma economia diversificada, dependente dos seus abundantes recursos naturais e do comércio, particularmente com os Estados Unidos, país com que o Canadá tem um relacionamento longo e complexo. É um membro do G8, do G20, da OTAN, da OCDE, da OMC, da Comunidade das Nações, da Francofonia, da OEA, da