Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

de dezembro de 2012) e de longo prazo eram de R$46.367 (R$59.296 em 31 de dezembro de 2012). Ambos montantes são apropriados ao resultado na mesma proporção, durante um período de 10 anos. 14 Depósitos judiciais Controladora 2013 2012 Cível Trabalhista Tributário (*) Regulatório 7.814 41.400 1.321 50.535 3.607 30.965 131 34.703 Consolidado 2013 2012 233.248 272.262 214.645 106 720.261 179.074 205.481 436.650 107 821.312 (*) Foi publicada,…

mais antiga do ser humano, a família era constituía por grupo de pessoas relacionadas a partir de um ancestral. Essas primeiras entidades familiares, unidas por laços sanguíneos de parentesco, receberam o nome de clãs e todos assumiam obrigações morais entre si, sob a liderança do ancestral comum, conhecido como “patriarca”. Com o crescimento territorial e populacional desses clãs, essas entidades familiares primitivas passaram a se unir, formando as primeiras tribos, grupos…

................................... 35208 29. Viviane Fernandes Lemes ............................................................... 34585 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) Grupo de organização 30. Daiane Morais Vieira da Silva .......................................................... 35131 31. Jessé Soares ..... ............................................................................. 35061 32. Leticia da Graça da Silva ............................

........................................24 3.4 Fundamentos para existência de seus direitos......................................24 3.4.1 Fundamento Natural.....................................................................25 3.4.2 Fundamento Moral.......................................................................26 3.4.3 Fundamento da Necessidade......................................................27 3.5 Proteção Constitucional.........................................................

3.4.2.2 DO SOLO.......................................................................................................................56 3.4.2.3 SEQUÊNCIA PROFISSIONAL DE RESPONSABILIDADES.........................................56 3.4.3 DOS DANOS A VIZINHOS E TERCEIROS...................................................................................58 3.4.3.1 CONCEITO E RESPONSABILIDADE DO “CONSTRUTOR” E PROPRIETÁRIO . ......58 3.4.3.2 RUÍNA DE CONSTRUÇÃO; NÃO EXCLUSÃO DE…

conforme o entendimento de Fernando Capez,10 Trata-se do aborto realizado pelos médicos nos casos em que a gravidez decorreu de um crime de estupro. O Estado não pode obrigar a mulher a gerar um filho que é fruto do coito vaginal violento, dados os danos maiores, em especial psicológicos, que isso lhe pode acarretar. Nesse sentido, sem a chancela do Código Penal, a corrente contrária ao aborto anencefálico apegam-se aos dispositivos supracitados e mencionam não haver previsão para o…

portanto, tem por finalidade fazer uma reflexão acerca da concepção de família homoafetiva e demonstrar os benefícios da interferência da homossexualidade na educação familiar, mostrando que a construção do caráter está mais envolvida com a educação moral, considerando a orientação sexual dos membros familiares irrelevante neste contexto. 1. INTRODUÇÃO O primeiro lance da pesquisa sobre o fenômeno jurídico consiste em descobrir os elos que vinculam o “homem”, a “sociedade” e o…

34. 10 coletivas, onde as pessoas viviam sem estrutura adequada, sem privacidade, e expostas a todo tipo de perigo de ordem física ou moral. Diante de tal dilema, a possibilidade de acesso `a moradia passou a ser tratada pelo Poder Público não apenas como concretização do direito de habitação, mas, sobretudo, como forma de garantir a ordem, a moral e os bons costumes, pontua Nabil Bonduki12. Vale dizer que, por muito tempo, a moradia não era considerada matéria de interesse…

fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. E também em seu artigo Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a…

do 051002264.2010.4.05.8300 PÁG 66 PENSÃO POR MORTE.................................................................................................. Anexo-3.0 Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que, em sede de ação especial cível, julgou procedente o pedido da parte autora, recorrente, de concessão de benefício previdenciário de pensão por morte. Nr. do Processo 0527417-69.2010.4.05.8300S PÁG 70 Anexo-3.1 PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO À…