Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

de Prestação de Serviços Advocatícios (Anexo II deste Edital), de acordo com cada área de atuação. 10 – SANÇÕES 10.1 – As seguintes sanções poderão ser aplicadas às sociedades de advogados participantes do certame, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao BANCO pelo infrator: a) advertência; b) multa; c) suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o BANCO, suas subsidiárias e a Fundação Banco do Brasil, por período não superior a 2 (dois) anos; d)…

jurídicas e das pessoas formais 74 – Incapacidade processual e irregularidade de representação § 11 – Deveres e Direitos das Partes e Procuradores 75 – Deveres 21/2632 75-a – Inovação da Lei no 10.358, de 27.12.2001 76 – Responsabilidade das partes por dano processual 76-a – Direitos 76-b – Direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenças graves § 12 – Despesas e Multas 77 – Ônus financeiro do processo 78 – Antecipação das despesas 79 – A sucumbência e as obrigações…

FACULDADE MARISTA RECIFE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL RECIFE - PE 2011 ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita Monografia apresentada à Faculdade Maristas Recife, para ser submetida à Banca Examinadora…

afirmar que ser não-governamental e sem fins lucrativos não implica, claro, estar num outro mundo, alheio às inlfuências do Estado e do mercado ou imune ao condicionamento social. O terceiro setor não é o reino dos anjos. A persuação gera coerções morais e ideológicas, cujo poder sobre os indivíduos não deve ser substimado. Quando eficaz, a dedução voluntária gera recursos e portanto disputas a respeito de sua distribuição. As instituições do Terceiro Setor incorporam a necessidade…

pauta-Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Rio de Janeiro, n. 12, p. 131-148, 1998. Artigo de Revista GURGEL, C. Reforma do Estado e segurança pública. Política e Administração, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2 p. 15-21, set. 1997. TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex-Revista Jurídica, Brasília, DF, ano 1, n. 1, p. 18-23, fev. 1997. MANSILLA, H. C. F. La controversia entre universalismo y particularismo en la filosofia de la cultura. Revista Latinoamericana de Filosofia,…

Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943); o artigo 3º das Normas Processuais do Trabalho (Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970); e no §1º, do artigo 77, da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais, Cíveis e Criminais). A finalidade da perícia é produzir a prova, e a prova não é outra coisa, senão o elemento demonstrativo do fato. Assim, tem ela a faculdade de contribuir com a revelação da existência ou da não existência de um…

3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21)…

responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos…

1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Aos meus amigos de ontem e de hoje� à vida; aos meus filhos� Maria Luiza� João Paulo e Júlia; A Mariana� sempre bela; aos meus pais� Roque e Laila� minhas verdadeiras âncoras morais... "Não importa o que fazem ou pensam de mim� mas sim o que faço do que pensam fa­ zer de mim. " J. P. Sartre Sumário Prefácio à 6 ªedição, xv Prefácio à 1 ªedição, xvii O Futuro do Direito do Consumidor, xix Parte I - CDC,…

Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Guilherme Pinto Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21)…