Apelação Márcia Pereira Das Costas

linha reta ou colateral, bem como os afins(os parentes do outro cônjuge ou companheiro) e por fim o sentido restrito restringe a família à comunidade formada pelos pais(matrimônio ou união estável e da filiação.Para o doutrinador Murilo Sechieri Costa Neves(2008, p. 01) o instituto família é:, “Em sentido amplo, família é o grupo formado peãs pessoas que descendem de um tronco ancestral comum e também por aquelas que são ligadas a esses descendentes pelo vínculo do casamento e da…

.................................................................................................... 65 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 68 ANEXO 1 – ÍNTEGRA DA APELAÇÃO ................................................................... 73 ANEXO 2 – PROJETO DE LEI N. 4.294/2008 .......................................................... 78 APÊNDICE - PROJETO DE MONOGRAFIA ........................................

Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período: 8ºA.Turno: Noturno. ITAÚNA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2. ALIMENTOS 2.1 Alimentos provisionais 2.1.1 Hipóteses legais de cabimento dos alimentos provisionais 2.1.2 Procedimento dos alimentos provisionais 2.2…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ALUNA: BÁRBARA DIAS TEIXEIRA CADEIRA: CIVIL V – CONTRATOS II PROFESSOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA TURMA: 459 ANO: 2013/2 1. Doação a) A doação feita pelos pais a um de seus filhos precisa do consentimento dos outros filhos? Para Maria Helena Diniz, no contrato de doação deve estar presente a contratualidade, por ser assim considerado pelo Código Civil, sendo para a sua formação necessária a intervenção…

violento ao pudor – inviabilidade da internação - LA 145 Portador de doença mental – descabimento da internação – roubo simples 175 Liminar em avaliação psiquiátrica desfavorável – só o despacho 175 Necessidade de acompanhamento ambulatorial 176 APELAÇÃO – agravo 186 PROCESSO DE EXECUÇÃO 192 Progressão de medida 192 Progressão de medida – analogia entre Execução da Pena e da MSE 193 Agravo de instrumento (em Execução) – Internação para LA 193 Prazo supostamente curto de…

Agradeço ao Professor, Mestre e Orientador André Luiz Miranda de Abreu pelo insubstituível auxílio na depuração dos dados, à Professora Luciane da Costa Moás pelo despertar deste tema em uma de suas maravilhosas aulas e ao amigo e Professor Jeancesar Ditzz Ribeiro pela prontidão com a qual sempre atende seus alunos. RESUMO Esta monografia tem como objetivo abordar o cabimento do dano

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS NORMAS TÉCNICAS PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Socorro Lucena, Adjalmira Brito(organização) Rivaldete Oliveira, Anaína Melo, Marcia Bicalho(colaboradoras) 2 MONOGRAFIA 1 DEFINIÇÃO Monografia é um documento que apresenta o resultado de um estudo específico investigado com base em critérios e métodos científicos. Expressa conhecimento do assunto…

Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de…

inicialmente aplicado. Posteriormente, as empresas de leasing foram se mulƟplicando e, assim como ocorrera com as empresas de cartões de crédito, a aƟvidade foi “encampada”, direta ou indiretamente, pelas insƟtuições financeiras. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, de forma apertada, expõe a evolução e a adoção da matéria no Brasil. Ensina ter a práƟca sido adotada pela primeira vez no ano de 1967, com a empresa Rent-a-Maq, tendo permanecido em caráter experimental até meados dos anos 705.…

fantasticamente tranqüila, mesmo aqueles que lutaram desesperadamente contra a morte." (2) -------------------------(2) A propósito, veja-se o livro do Dr. Lee Salk - O que toda criança gostaria que seus pais soubessem -, Trad. De Luzia Machado da Costa, Editora Edibolso S.A. , São Paulo (1978) p. 188. 8 SONHOS DE NOIVADO DESFEITOS NA TERRA João Jorje Meu querido pai, minha querida Maria José, nossa querida Zezé, meu bom irmão Antônio Garcia, rogo a bênção de Deus em nosso favor.…