AUT Marcos Wachowicz, 2010. A Revisão da Lei de Direito Autorais

Marcos Wachowicz
Manoel J. Pereira dos Santos
Organizadores

ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR
A Revisão da Lei de Direitos Autorais

Editora Boiteux

Marcos Wachowicz
Manoel J. Pereira dos Santos
(Organizadores)

ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR
A Revisão da Lei de Direitos Autorais

Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Realização:

Apoio:

Ministério da Cultura

Editora Fundação José Arthur Boiteux
Florianópolis - 2010

E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos autorais
[Recurso eletrônico] / Marcos Wachowicz, Manoel Joaquim
Pereira dos Santos (organizadores). – Florianópolis : Fundação

Boiteux,
2010.
1 CD-ROM
Inclui bibliografia
ISBN: 978-85-7840-034-7
1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Projetos de lei.
I. Wachowciz, Marcos. II. Santos, Manoel Joaquim Pereira dos.
CDU: 347.78

Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071

Editora Fundação Boiteux
Conselho Editorial
Luiz Carlos Cancellier de Olivo
João dos Passos Martins Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Horácio Wanderlei Rodrigues
Miriam Marques Moreira Reibnitz
Secretária executiva
Thálita Cardoso de Moura
Capa, projeto gráfico Studio S
Diagramação e revisão
Rangel Trindade
Pedro Henrique Reschke
Endereço UFSC – CCJ - 2º andar – Sala 216
Campus Universitário – Trindade
Caixa Postal: 6510 – CEP: 88036-970
Florianópolis – SC
E-mail: [e-mail]
Site: www.funjab.ufsc.br

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 9

PARTE I
Estudos sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais
O DIREITO AUTORAL NUMA PERPSECTIVA DE REFORMA ....................... 15
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

PRINCIPAIS TÓPICOS PARA UMA REVISÃO DA LEI DE DIREITOS
AUTORAIS BRASILEIRA ................................................................................. 55
Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos

A