Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde. São Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed. rev. modif. ampl. atual. 2000 (esgotado). O…

MONOGRAFIA/TCC) (Conforme a NBR 14724/11, da ABNT). 2.1.1 Formato  Papel, formato A4 (21 X 29,7cm); 2.1.2 Fonte  Fonte (Arial) e tamanho 12 para todo o texto;  Fonte (Arial) e tamanho 10 para citações longas (mais de três linhas), notas de roda pé, paginação e legenda das ilustrações;  Fonte (Arial) tamanho 12 para (TÍTULO) em maiúsculo e negrito;  Fonte (Arial) tamanho 12 para (Subtítulo) em minúsculo e negrito.  Fonte (Arial) tamanho 10 para os títulos e as fontes das figuras, gráficos,

de pontuação, espaços ou sinais gráficos, e impressos no mesmo sentido da lombada. d) logomarca da editora, se houver, deve ser impressa no mesmo sentido da lombada. O título de margem de capa é impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé, ao lado da lombada, conforme figura 3 da NBR 12225:2004. OBS: Em trabalhos acadêmicos recomenda-se a indicação na lombada da sigla da instituição a que é submetida e o ano da entrega. 4.2 Parte Interna Composta dos elementos…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

de pontuação, espaços ou sinais gráficos, e impressos no mesmo sentido da lombada. d) logomarca da editora, se houver, deve ser impressa no mesmo sentido da lombada. O título de margem de capa é impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé, ao lado da lombada, conforme figura 3 da NBR 12225. OBS: Em trabalhos acadêmicos recomenda-se a indicação na lombada da sigla da instituição a que é submetida e o ano da entrega. 4.2 Parte Interna Composta dos elementos…

Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito…

situações em que o conceito era relevante. Um menino bateu o pé num pequeno toco de madeira que estava no seu caminho – coisa que acontece frequentemente na África – e a ferida doía e incomodava. O corte era no dedão e era impossível mantê-lo limpo. Inflamou. Ele afirmou que bateu o dedo no toco por causa da feitiçaria. Como era meu hábito argumentar com os Azande e criticar suas declarações, foi o que fiz. Disse ao garoto que ele batera o pé no toco de madeira porque ele havia sido…

compromissória tem pouquíssimo tratamento: "será celebrada por escrito". E somente. No Senado, não houve discussão. O projeto foi apresentado por Marco Maciel, e não houve questionamentos. No Congresso, porém, o PT apresentou uma série de emendas, sem pé nem cabeça. A sentença arbitral sem necessidade de homologação, que era objeto da lei, foi alvo de emenda para dizer o contrário. Outra emenda queria apenas a arbitragem para causas a partir de certo valor. Outra queria trocar sentença…

SEVERIM DE FARIA CHANTRE NA SANTA SÉ DE ÉVORA O motivo que teve Aristóteles para se divertir da especulação, a que o seu gênio e inclinação natural o levava, como consta da sua Lógica, Física, e Metafísica, e dar-se a escrever livros históricos e morais, quais as suas Éticas epólicas e a história de animais, além de lho mandar o grande Alexandre, e lhe fazer as despesas, foi ver também, que estimava tanto o livro de Homero, em que se contam os feitos heróicos de Achiles, e de…

família possui uma função essencialmente social e, por isso, se reveste também por necessidades sociais: garante o provimento de seus integrantes, para que eles exerçam atividades produtivas para a própria sociedade, e os educa, para que tenham moral e valores compatíveis com a cultura do ambiente em que vivem. Deste modo, podemos entender que a família é instituição forte de origem biológica, todavia com caracteres culturais e sociais. (BOCK, 1996 p.238.) Ainda com a evolução da sociedade