monografia

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO
FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE
Trabalho de Conclusão de Curso (monografia jurídica) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora do
Centro Universitário Toledo, sob orientação da
Professora Rosângela Vecchia.
Centro Universitário Toledo
Araçatuba
2008

Banca Examinadora
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Professora Ms. Rosângela Vecchia
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Dr. Clinger Xavier Martins
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Drª. Érika Vilela Rodrigues
Araçatuba, 22 de Setembro de 2008

"Nenhum sucesso na vida compensa o fracasso no lar".
Citado por J. E. McCulloch, Home: The Savior of
Civilization (1924), p.42; Conference Report, abril de 1935,
p.116.

Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus, por sempre me mostrar o caminho, a minha mãe
Lucy e a minha avó Marina, que fizeram tudo para que eu chegasse até aqui, aos meus irmãos Mariana e Lucas por acreditarem em mim e ao meu companheiro Luciano, pelo amor verdadeiro e pela compreensão nos momentos mais difíceis.

Agradeço à professora Rosângela Vecchia por não desistir do meu trabalho, aos meus amigos Daiane,
Milena, Carlos e Hélio pelo carinho e pela contribuição com esta pesquisa e a minha amiga
Janaína Fagá por me ensinar o verdadeiro sentido da palavra amizade.

RESUMO
O trabalho se propõe a apresentar uma pesquisa sobre alguns aspectos do
Instituto Bem de Família no Brasil, sem a pretensão de esgotar a matéria em si. Procura explicar sua classificação: voluntário e involuntário, o objeto, forma, valor, a impenhorabilidade e a renúncia. O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança da manutenção deste instituto, trata o bem de família com excepcional proteção. A presente pesquisa poderá ser