Analise Jurisprudencia

1 - Com quais modais deônticos a norma jurídica opera? 2- Observando os modais deônticos analise a proposição: “tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório está permitido”. 3 – Defina sanção e explique: porque punimos? 4 – O que é uma norma moral, porque devemos cumpri-la? Devemos cumpri-la? 5 – Quais as características do costume social? 6 – Quais as diferenças entre coerção e coação? 7 – Qual é a principal diferença entre norma costumeira e norma moral.…

17/04/13 Diferenças entre: Positivismo, Normativismo e Jurisprudência dos Interesses. Características de cada corrente. O Normativismo se caracteriza pela norma pura, estudada de um ponto de vista único sem levar em conta outras ciências como a sociologia ou a economia por exemplo. O grande pai desse pensamento foi o filosofo austriáco Hans Kelsen com a “Teoria Pura do Direito”. Que defendia que a norma deveria ser objeto de análise da ciência jurídica com uma visão de…

Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br Capítulo 17 JURISPRUDÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito 352 edição Revista e atualizada Sumário: 90. Conceito. 91. Espécies. 92. Paralelo entre Jurisprudência e Costume. 93. O Grau de Liberdade dos Juizes. 94. A Jurisprudência Cria o Direito? 95. A Jurisprudência Vincula os Tribunais? 96. Processos de Unificação da Jurisprudência. 90. CONCEITO No curso da história o vocábulo jurisprudência sofreu um a variação sem ântica. De origem…

da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise Este trabalho trata da análise trata da…

pode ser obrigado a cumprir uma Lei da qual não teve conhecimento prévio. B – O que entende por jurisprudência? A palavra Jurisprudência advém do latim, jus (justo) + prudentia (prudencia), que significa o conjunto das decisões dos tribunais na aplicação da Lei nos casos concretos. A Jurisprudencia é a uma actividade excercida pelos tribunais para a resolução de casos concretos. A Jurisprudencia não é fonte de direito, (uma vez que não é obrigatória e é apenas valida para o caso…

fontes que importam diretamente a dogmática jurídica. Os doutrinadores, com algumas divergências, classificam as fontes em imediatas (ou primarias) ou mediatas (ou secundarias), sendo a lei e o costume jurídico exemplos das primeiras espécies, e a jurisprudência e a doutrina, das segundas. A Lei O termo Lei é utilizado aqui como norma escrita constitutiva de direito, que principalmente, a partir do Estado Moderno, tornou-se…

Estimular a utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; • Estimular a utilização do raciocínio jurídico, da argumentação, da capacidade de persuasão e reflexão crítica; COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES A atividade visa desenvolver as seguintes habilidades e competências adequadas à maturidade acadêmica do aluno: • interpretação e aplicação de conceitos; • pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras…

Autonomia da Vontade no Direito Internacional Privado Analise da Jurisprudencia Patria STJ x CONTRATOS INTERNACIONAIS Inicialmente, vale trazer breves considerações sobre o conceito de autonomia da vontade no direito contratual para que possamos adentrar nas questões meritórias. Autonomia da vontade no direito contratual significa dizer que as partes possuem ampla liberdade para contratar. Ou seja, as partes contratantes dispõem, no momento da contratação, de liberdade de contratação

_____________________________ DISCIPLINA: Leitura de Jurisprudência I PROFESSOR: Alencar Frederico Margraf CURSO: Direito / 1º Período B – Noturno Informações: A presente avaliação consta de 4 questões objetivas no valor de 10 pontos cada e 3 questões dissertativas no valor de 20 pontos cada, totalizando em 100 pontos. 1) Analise as afirmativas abaixo e assinale a correta. a) No sistema do Common Law o magistrado fica limitado a aplicar no caso em análise uma lei específica criada pelo…

Alguns incidentes processuais são exclusivos dos julgamentos em tribunal. O presente trabalho vem abordar dois incidentes bastante conhecidos e relevantes: o incidente de declaração de inconstitucionalidade, e o incidente de uniformização de jurisprudência, ambos previstos no CPC sendo o primeiro abordado nos arts 480-482 e o segundo nos arts 476-479. Apesar de serem bastante parecidos em sua estrutura procedimental com as características gerais comuns, apresentam peculiaridades que…