Leitura de Jurisprudencia 1 bimestre
R.A.:____________________________ DATA: _____________________________
DISCIPLINA: Leitura de Jurisprudência I
PROFESSOR: Alencar Frederico Margraf
CURSO: Direito / 1º Período B – Noturno
Informações: A presente avaliação consta de 4 questões objetivas no valor de 10 pontos cada e 3 questões dissertativas no valor de 20 pontos cada, totalizando em 100 pontos.
1) Analise as afirmativas abaixo e assinale a correta.
a) No sistema do Common Law o magistrado fica limitado a aplicar no caso em análise uma lei específica criada pelo Poder Legislativo.
b) No sistema do Civil Law o magistrado profere suas decisões com base nas leis, no entanto a cultura jurisprudencial possibilita a flexibilidade da atuação judicial.
c) O Sistema do Common Law é ligado ao sistema jurídico do Brasil, enquanto que o Sistema do Civil Law ligado ao sistema jurídico inglês.
d) A jurisprudência (decisões reiteradas dos tribunais) passou a ter força significativa tanto no sistema do Civil Law quanto do Common Law, auxiliando no direcionamento dos juízes na produção das decisões complexas.
2) Sobre as decisões judiciais, assinale a correta:
a) Os juízes, no sistema do Civil Law, possuem liberdade ampla ao proferir a decisão judicial.
b) Os juízes , no sistema do Common Law, possuem liberdade ampla ao proferir a decisão judicial.
c) Os juízes, no sistema do Civil Law, são considerados costumeiros.
d) Os juízes, no sistema do Common Law, são considerados “boca da lei”.
3) Sobre a estruturação do Judiciário, assinale a correta:
a) Cada cidade possui obrigatoriamente um Fórum judicial.
b) Cada Comarca possui obrigatoriamente mais de um Fórum.
c) Cada Fórum possui obrigatoriamente uma Vara Judicial
d) Cada Comarca abrange as causas jurídicas de apenas uma única cidade.
4) Sobre as decisões judiciais, assinale a correta:
a) O Supremo Tribunal Federal atua como instituição fiscalizadora do Judiciário.
b) O Conselho Nacional de