Direito Consumidor

A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada individualmente, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral.

O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento.

Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor.

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IMPORTANTE: A atividade – que é de elaboração individual e vale 3,0 pontos – deverá ser postada aqui e será avaliada pelo tutor, para compor a nota do 2º bimestre.

Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar.

Bom trabalho!

Atividade Colaborativa

A proteção contratual do consumidor constitui matéria amplamente debatida no âmbito do Poder Judiciário, haja vista a grande quantidade de demandas submetidas à apreciação de juízes e tribunais pleiteando a nulidade de cláusulas contratuais sob o argumento de serem abusivas.

Em decorrência disso, revela-se muito importante o estudo do tema à luz da jurisprudência dos tribunais a respeito do assunto, o que pode ser feito a partir de pesquisas online nos sites dos principais tribunais brasileiros.

Nesta atividade colaborativa, cada aluno deverá contribuir com pelo menos uma ementa de jurisprudência obtida em pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça e, depois, realizar a seguinte atividade:

Escolha uma ementa de jurisprudência em matéria de proteção contratual do consumidor e cláusula abusiva, obtida, colaborativamente, em pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, e escreva um texto, de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) linhas, comentando a respeito do conteúdo da decisão escolhida.
Passo 1:Para realizar a atividade, cada aluno deverá acessar o módulo de pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de