Trabalho de filosofia

Aluno: Heitor Fernando
Disciplina: Filosofia do Direito
Data: 17/04/13

Diferenças entre: Positivismo, Normativismo e Jurisprudência dos Interesses. Características de cada corrente.

O Normativismo se caracteriza pela norma pura, estudada de um ponto de vista único sem levar em conta outras ciências como a sociologia ou a economia por exemplo. O grande pai desse pensamento foi o filosofo austriáco Hans Kelsen com a “Teoria Pura do Direito”. Que defendia que a norma deveria ser objeto de análise da ciência jurídica com uma visão de imperatividade, o direito correspondendo a textos escritos e dotados de “dever ser”, tratando o também o como fato e não valor, vigorado pelas imposições legais escritas.
Já o Positivismo surgiu na França no começo do Século XIX, tendo como grande idealizador Augusto Comte. Trazendo assim uma ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento condizente com a realidade. Sendo assim, teorias só poderiam ser provadas se fossem assim testadas por métodos científicos válidos. Importante ressaltar a lei dos 3 estados, onde o discurso Comtiano afirmou que o entendimento humano se passavam por 3 estágios na concepções de suas ideias e realidades. Sendo eles: o “Teológico”, o “Metafísico” e o “Positivo”.
A Jurisprudência dos Interesses, defendida e difundida por Philipp Heck, é o pensamento no qual as normas se destinam a atender o bem jurídico e a finalidade social, devendo sempre prevalecer os interesses no que tocam à vida e seu bem estar na sociedade, no caso, o Juiz ao proferir uma sentença deve sempre ter uma visão do que o legislador quis proteger, quais interesses vão prevalecer e o quão sua valoração do caso será obediente à norma e atenderá os fins ao quais se destinam.
As três correntes doutrinárias apresentam diferenças. No caso do Positivismo, defendida por Comte, não se confunde com Juspositivismo, que é uma visão do direito como norma positivada, escrita e imposta. No positivismo foi defendida a