Analise Jurisprudencia

ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5 1.6. ESCOLA DE DIREITO LIVRE 6 1.7 JURISPRUDÊNCIA DE INTERESSES 7 1.8 JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE-AMERICANA 8 1.9 REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO 9 1.10 TEORIA JURÍDICA (HERBERT HART) 9 1.11 ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO 10 1.12 POSITIVISMO SOCIOLÓGICO 11 1.13 NORMATIVISMO JURÍDICO OU…

“A LEI DA FICHA LIMPA” E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Cláudio Roberto dos Santos Kobayashi e-mail ckobayashi@uol.com.br Orientador: Dr. Luís Carlos Martins Alves Jr. O objetivo deste trabalho é realizar a análise crítica das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal envolvendo a “Lei da ficha limpa”. Pretende-se descobrir se os argumentos utilizados nos votos foram fundamentados constitucionalmente e se produziram um resultado razoável, aceitável e coerente.…

que é o da Súmula Vinculante, introduzidas na legislação pátria pela EC nº.45/2004, e regulamentada pela Lei nº. 11.417/2006. Palavras-chaves: súmula vinculante; direito; segurança jurídica; morosidade; celeridade. Sumário: 1. Introdução; 2. Jurisprudência e Súmula: Distinção; 3. Súmula Vinculante. Previsão Legal; 4. Principais Aspectos: Edição, Revisão, Cancelamento; 5. Súmulas anteriores à EC nº45/2004; 6. Súmula Vinculante: Instituto Polêmico; 7. Principais Súmulas Vinculantes; 8.…

réu tiver uma única prova e essa prova foi conseguida por meios ilícitos, pode o magistrado usar para dar razão a sua sentença? Todas essas questões ainda não encontraram uma solução uniforme, desta forma o referido projeto vem através da jurisprudência e doutrina, solucionar os problemas referentes ao tema das provas ilícitas. Outra ordem de considerações também leva à necessidade de se colocarem limites ao direito à prova: o processo só pode fazer-se dentro de uma escrupulosa…

princípios na obra de Ronald Dworkin. 15 A aproximação da obra de Dworkin da Filosofia Hermenêutica: função judicial e objetividade do resultado hermenêutico. Verdade e decisão jurídica. 16 Análise de decisão judicial dentro do marco teórico do Pós-Positivismo I: justificação da decisão e razoabilidade. 17 Análise de decisão judicial dentro do marco teórico do Pós-Positivismo II: o papel dos princípios. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito:…

FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Natasha Marzliak Norberto, Carolina de Wit e Geórgia Jorge PROJETO DE PESQUISA Dignidade LGBTI: A Homofobia e as novas tendências da Jurisprudência FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 Dignidade LGBTI: A Homofobia e as novas tendências da Jurisprudência Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial na disciplina Metodologia da…

por você e por outros colegas, também estagiários desse escritório. O desafio consiste no estudo dos principais temas da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, bem como da introdução ao Direito Civil, por meio da análise da doutrina padrão, da jurisprudência e de trabalhos científicos inerentes ao conteúdo. O desafio será importante para que você possa compreender e integralizar a teoria e a prática dos principais temas da Lei de Introdução às Normas do Direito…

persuasão e de reflexão crítica. Utilizar a terminologia jurídica nos contratos empresariais. Interpretar e aplicar as normas aplicáveis aos processos de falência. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Produção Acadêmica • • Relatórios com análise dos casos apresentados, com os resultados das pesquisas, na Etapa 2. Relatório sobre os procedimentos relativos às sociedades anônimas, além de consect. Participação Esta atividade será,…

processual [...]” e “não há (nem se vislumbra que haja) consenso doutrinário acerca do conceito de ação” 3. Dessa maneira, importante destacar os aspectos mais importantes de cada uma das teorias a fim de se conceituar o direito de ação e se proceder a análise de suas condições. 4.1. As Teorias sobre o direito de Ação. 4.1.1.Teoria Civilista Essa teoria de origem no direito romano e foi desenvolvida por Friedrich Karl Von Savigny que mencionava ser “a ação nada mais é do…

INTRODUÇÃO Estas etapas da atividade consistem em analises, de filmes e jurisprudência para um bom entendimento do conteúdo proposto, basicamente foram elaborados alguns fichamentos e analises de conteúdos sempre buscando a comparação com jurisprudências e o livro da disciplina para termos uma base mais ampla da matéria de direito civil, além das pesquisas nas jurisprudências e nos livros da disciplina foram feitas pesquisas também em sites confiáveis e artigos que nos deram ideias…