Hermeneutica Juridica 2013 1

PLANO DE ENSINO – 2013
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica
CÓDIGO: 3CJ1204
POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE
CARGA HORÁRIA 40 horas
EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e argumentação.
OBJETIVOS: Fornecer ao aluno, a partir de uma visão de conjunto da ciência jurídica, os aspectos conceituais e pragmáticos das construções da Teoria Geral da Interpretação Jurídica. Seu principal objetivo é inserir os procedimentos hermenêuticos (técnica) na realidade social (contextualização), permitindo que o aluno se torne capaz de operacionalizar as informações que recebe em outras disciplinas (interdisciplinaridade), tanto do ponto de vista teorético, quanto do hermenêutico e argumentativo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
SEMANA:
CONTEÚDO
1
Direito, Hermenêutica e Interpretação. Situação de interpretação. Direito e valor.
2
Concepções epistemológicas da Ciência Jurídica I: o Positivismo Jurídico do século XIX. Teoria Realista da Linguagem e interpretação. A decisão judicial como silogismo. A estrutura das regras, a interpretação e a aplicação do direito.
3
Escolas hermenêuticas do século XIX. Métodos e Técnicas de interpretação. Vontade da lei e Vontade do Legislador. Interpretação, sistema jurídico e lógica jurídica.
4
Concepções epistemológicas da Ciência Jurídica II: o Positivismo Jurídico Metodológico. Hans Kelsen: a Teoria Pura do Direito e a crítica à Hermenêutica Jurídica Tradicional.
6
A Hermenêutica em face do desafio kelseniano.
7
Implicações hermenêuticas da linguagem jurídica. H.L.A. Hart e a Textura Aberta da Linguagem. Signo e significado. Ambigüidade e vagueza da linguagem legal. Usos e contexto.
8
Concepções epistemológicas da Ciência