Analise Do Artigo 133 Cf Codigo De Etica

VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5º da Constituição Federal - CF. 006-Faça um breve comentário do artigo 7º da CF, em todos seus incisos. 007-Argumente o art. 150 – VI B CF. 008- Argumente o art. 202 – I , II e III CF. 009-Comente: Seguridade Social (arts. 194 a 204 CF). 010-Comente: Educação, Cultura e Desporto (arts. 205 a 217 CF). 011-Comentem os artigos 218 até o 232 CF. 012-Comentar os artigos do Código Penal de números: 208; 138; 139; 140;…

| | | |Apostila de Direito do Trabalho |Digite o código do material | |Objetivo(s): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |…

Varejista Ltda Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, JOSÉ DAS QUANTAS, já qualificado na exordial desta querela, para apresentar, com supedâneo no art. 326, do Código de Processo Civil c/c art. 769, da Consolidação das Leis do Trabalho, a presente RÉPLICA À CONTESTAÇÃO tudo consoante as linhas abaixo explicitadas. (1) – DAS CONSIDERAÇÕES FEITAS NA DEFESA Dormita às fls. 71/85 a…

–ABORDAGEM ÉTICA E JURÍDICA ANA SOFIA ANTUNES DA SILVA ÍNDICE 1.Introdução...................................................................................................................................1 2. O Exercício das Profissões Liberais.............................................................................................2 3. Da Ética ......................................................................................................................................3 3.1…

civil; o novel artigo 14 do Codex Processual Civil pátrio será analisado de forma dinâmica e prática juntamente com o artigo 330 do Código Penal; seguindo, iremos localizar o processo civil de resultado no sistema pátrio; também será feita uma análise do princípio da razoabilidade em face da decretação da ordem de prisão por descumprimento de provimento do juiz cível e por derradeiro será feita uma abordagem do crime de desobediência à ordem judicial e que se encontra previsto no nosso…

reclamada é uma empresa reconhecidamente conceituada no seu ramo de atuação, se destacando pela seriedade e idoneidade no cumprimento dos seus compromissos. 6. Portanto, a TXTX LTDA, empresa de renome e tradição, sempre manteve sua conduta pautada na ética e lisura, primando por uma relação de respeito para com os seus colaboradores, de modo a propiciar um ambiente de trabalho saudável e seguro. 7. Ocorre que, o reclamante foi admitido em 01.01.2010, para exercer a função de porteiro,…

como conjunto de normas jurídicas que regulam a ação estatal de tributar, ou seja, de instituir e exigir tributos. Trata-se, portanto, o tributo de questão central da matéria. LINK DA ORDEM 1 TRIBUTO 1. Conceito: o conceito nos é dado pelo artigo 3º do Código Tributário Nacional, que caracteriza tributo como: Prestação pecuniária: em dinheiro ou em valor que se possa exprimir em moeda. Compulsório: como a máxima constitucional diz, se ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer…

da lealdade processual; g. Princípio da oralidade; h. Princípio dispositivo; i. Princípio da livre convicção do juiz; j. Princípio da economia processual; k. Princípio da instrumentalidade das formas. •32. Princípio do devido processo legal. CF-88 art, 5º, LIV - Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. É o conjunto de garantias que asseguram às partes o exercício de suas faculdades (direito material), poderes de natureza processual e, de…

esboçar um ensaio acerca dos limites da substituição processual pelos sindicatos, considerando as discussões jurisprudências e doutrinárias existentes sobre as interpretações que se pode atribuir ao inciso III do artigo 8º da Constituição Federal (CF) de 1988, bem como o acirramento do debate, principalmente a partir do cancelamento da Súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo entendimento, até então consolidado, era no sentido de que a referida…

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO grande parte deles) obedeçam os ditames éticos consolidados. A obediência à ética não deve se dar somente no âmbito da vida particular, mas também na atuação profissional, principalmente se tal atuação se der no âmbito estatal. O Estado é a forma social mais abrangente, a sociedade de fins gerais que permite o desenvolvimento, em seu seio, das individualidades e das demais sociedades, chamadas de fins particulares.