Teoria geral processo
São aqueles que por terem valor econômico, afetivos ou ligados à personalidade e serem passíveis de vinculação e apropriação pelo ser humano, geram conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos.
•1. O que é interesse?
É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade.
•2. O que é conflito de interesses?
É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um.
•3. O que é conflito intersubjetivo de interesses?
É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida, qualificado pela resistência do detentor do bem.
•4. O que é direito objetivo?
Conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo sistematizar e regulamentar o comportamento humano e a sociedade.
•5. O que é direito subjetivo?
É a pretensão do titular do interesse juridicamente protegido de fazer valer o direito objetivo, subordinando o interesse de outrem ao seu.
•6. O que é relação jurídica?
É o conflito de interesses regulado pelo direito.
•7. O que é sujeito de direito?
É o titular de um direito subjetivo.
•8. O que é objeto de direito?
É o bem da vida, limitado, com valor econômico ou afetivo que deu origem a lide.
•9. O que é pretensão?
É a exigência de submissão do interesse de outrem ao próprio.
•10. O que é lide?
É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
•11. O que é processo?
É o meio ou instrumento de solução da lide.
•12. O que é processo inquisitório?
É aquele que é sigiloso e que o juiz pode iniciá-lo. Típico da Idade Média.
•13. O que é reconvenção? CPC. Art. 315
É uma ação do réu contra o autor, no mesmo feito e juízo em que é demandado.
•14. O que é litígio?
É uma disputa ou controvérsia entre as partes formada em juízo.
•15. Quais as formas de solução de conflito existentes?
Autotutela ou autodefesa, autocomposição, arbitragem e jurisdição.
•16. Quais as formas de solução de conflito que