Analise De Processo Judicial

as atividades judiciais e extrajudiciais, contribuindo para a excelência dos serviços prestados à sociedade. Visão Ser referência nacional em eficiência, eficácia e efetividade no que diz respeito à orientação, inspeção e correição de todos os atos praticados pelo 1º Grau de Jurisdição. Valores Ética Gestão compartilhada Comprometimento Responsabilidade Imparcialidade Transparência Qualidade Celeridade Proatividade Credibilidade 2. Faça a Análise Ambiental: Análise Interna, Análise…

Analise dos artigos 1.113 a 1.119 do CPC Competência A competência para processar a alienação judicial e o próprio foro da situação da coisa mencionada no caput do artigo 95 do CPC. Prazo para contestar É o de 10 dias conforme mencionado no artigo 1.116 do CPC. Sentença e recurso É proferida através de sentença, cabe recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo conforme o artigo 1.110 do código de processo civil. Cabimento Hipóteses que tem cabimento nas…

do Código Civil de 2002, que disciplinou a matéria em sua inteireza, mantendo o procedimento prévio, denominada separação judicial, ao lado do divórcio, que podia se dar por conversão ou de forma direta, observados os prazos legais. Mas foi o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 que transformou significativamente o instituto, suprimindo o instituto da separação judicial, afastando as discussões do elemento culpa e excluindo a exigência de lapso temporal, sendo imperioso analisar…

atribuição que lhe confere o inciso XII do art. 4º e tendo em vista o disposto no art. 43, ambos da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, edita o presente Enunciado, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial da União, a ser publicado no Diário Oficial da União por três dias consecutivos: "Será concedido auxílio-doença ao segurado considerado temporariamente incapaz para o trabalho ou sua atividade habitual, de forma total ou parcial,…

Leme, 23 de maio de 2012. A atuação da Psicologia na área do Direito é tão vital e importante que no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo existe o cargo de Psicólogo Judiciário, ao qual são encaminhados os casos em que haja necessidade de uma análise dos aspectos psicológicos, quer seja das partes ou de uma das partes, sempre com o intuito de auxiliar o Juiz na formação de sua convicção para chegar a uma decisão mais equânime e JUSTA. A estrutura do Poder Judiciário começou a…

Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto à personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjetivos. Esta ciência auxiliar do Direito possui diversas vertentes, cada qual destinada a uma análise específica, como veremos a seguir. PRINCIPAIS VERTENTES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Como abordado anteriormente, a Psicologia Jurídica conceitualmente corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões…

PLANO DE ENSINO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária: 60H PERFIL DA DISCIPLINA: Qualificação dos estudantes para o exercício profissional, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Salvador 2012 1. 20 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSOAL 1.1. Princípio do devido Processo Legal: Dispositivo (a parte tem que provocar o poder judiciário, o direito não socorre a quem dorme); Princípio do Contraditório ou Ampla Defesa (recorrer da sentença proferida); Recorribilidade (duplo grau de jurisdição) e Boa-fé Lealdade (artigo 17 do C.P.C); 1.2. Princípio da duração razoável do Processo 1.3. Princípio da boa fé Processual

relativas à Administração Econômica”. Segundo a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da deliberação 29/86, “Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização”. Segundo Hilário Franco (1990), "Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no…

Arbitral da American Arbitration Association, de N. York, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará. Aluno da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará. "A análise dos conceitos jurídicos e politicos deve revestir-se de utilidade para todos aqueles,que queiram entrar numa dimensão de aprofundamento crítico dos conceitos que hoje determinam o espaço do agir humano e que se encontram…