Autos Findos

Autos findos Penal O processo refere-se a crimes de ROUBO SEGUIDO DE VIOLÊNCIA RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, sendo que os autos tratam-se, inicialmente, de processo judicial, de natureza criminal, distribuído no juízo de 1º Grau junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Catalão, sob o nº... 1617 Palavras7 Páginas Fichamento de autos findos FICHAMENTO DE AUTOS FINDOS PROCESSO: 200201133991 AJUIZADO EM: 20/09/2002 PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SÉRGIO LUIZ DUARTE COMPETÊNCIA: JUSTIÇA COMUM VARA: 1ª VARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA NATUREZA: ART. 121, “CAPUT” E ART. 129 “CAPUT”, AMBOS C/C A... 664 Palavras3 Páginas Análise de autos findos THAMMY TOLENTINO ANÁLISE DE AUTOS FINDOS Trabalho apresentado na disciplina de Prática Penal, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, para complementação da nota do semestre, ministrada pela professora Lajeado, agosto de 2012 UNIVERSIDADE FEDERA... 3995 Palavras16 Páginas autos findos CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – CCHJ CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PRÁTICA PENAL PROFESSORA: BIANCA CORBELLINI BERTANI EXERCÍCIO 1 ANÁLISE DE AUTOS FINDOS AO REALIZAR O TRABALHO, CUIDAR DOS SEGUINTES ASPECTOS: Concretizar... 439 Palavras2 Páginas Relatório Relatório de autos findos Processo Nº: 86241-0/2007 Local: Brotas – Salvador/BA Juízo: 2º Juizado especial cível de defesa do consumidor Da Natureza da Lide e procedimento adotado

ANÁLISE DOS AUTOS FINDOS – DIREITO PENAL (TRÁFICO DE DROGAS – ART. 33 DA LEI 11.343/06) Os autos findos trata-se de um Ação Penal Pública, onde o Mistério Público através de seu Promotor de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta, abre o processo oferecendo denúncia contra Thais Alves da Silva pela prática do Crime contra a Saúde Pública, sendo o art. 33 da Lei 11.343/06 (Tráfico de Drogas), conforme página 02 dos Autos Findos. Juntamente com a denúncia, foi apresentando o Inquérito…

Centro de Ensino Superior de Catalão Curso de Direito - Núcleo de Prática Jurídica Aluna: Ludmila Tavares Arruda Estágio I – Penal Análise de Processos Findos Autos Findos Penal de Nº 1345 de 2010 O processo refere-se à uma Ação Penal Pública Incondicionada, onde, na data de 20 de outubro de 2010, o Ministério Público oferece a denúncia contra o Thais Alves da Silva pela prática de vender e guardar drogas, em desacordo com determinação legal. Estando a…

encontrava-se no interior de uma bolsa. Preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecente, negou a prática do crime em questão, alegando que o pó era para tratamento homeopático. Em análise preliminar foi constatado que tratava-se de cocaína. Durante o tramite do processo foi juntado aos autos o exame toxicológico constatando-se que se tratava de cocaína. Durante o tramite do processo foi juntado aos autos o exame toxicológico constatando-se que se tratava de cocaína. “Jociel” foi…

do inquérito policial, que a mesma ocasionou. A referida súmula vinculante garante ao defensor o acesso amplo aos elementos de prova, que já se encontrarem documentados, em procedimento investigatório realizado pela polícia judiciária, para que se possa fazer uso do direito de defesa, quando se estiver agindo no interesse do representado. Uma leitura breve, acerca do teor desta súmula vinculante pode transmitir a impressão de que tal “acesso amplo” se perfaz de forma incondicional.…

Santos Futebol Clube CNPJ nº 58.196.684/0001-29 Relatório da Administração Senhores Conselheiros A administração do Santos Futebol Clube, em conformidade com as disposições estatutárias, submete à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2004 e 2003, as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, das origens e aplicações de recursos, notas explicativas e demonstrações suplementares correspondentes aos exercícios findos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – CCHJ CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PRÁTICA PENAL PROFESSORA: BIANCA CORBELLINI BERTANI EXERCÍCIO 1 ANÁLISE DE AUTOS FINDOS AO REALIZAR O TRABALHO, CUIDAR DOS SEGUINTES ASPECTOS: Concretizar o exercício sempre citando o fundamento legal e observando, sempre que possível, a orientação doutrinária e jurisprudencial recente. Elaborar o relatório acerca dos autos findos, apresentado uma…

Gomes França Coordenadora do NPJ Arício Vieira da Silva Coordenador do SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III ATIVIDADES PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER DESENVOLVIDO As orientações serão realizadas mediante prévio agendamento, sendo certo que as respectivas datas e horários de atendimento individual designadas para cada acadêmico serão afixados no mural do SPPS. Em nenhuma hipótese será admitido…

Gomes França Coordenadora do NPJ Arício Vieira da Silva Coordenador do SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III ATIVIDADES PARA O 2º SEMESTRE DE 2014 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER DESENVOLVIDO As orientações serão realizadas mediante prévio agendamento, sendo certo que as respectivas datas e horários de atendimento individual designadas para cada acadêmico serão afixados no mural do SPPS. Em nenhuma hipótese será admitido…

título de reparação pelo ERRO ou EXCESSO. Não exclui a reparação por outros direitos lesados, e. g., integridade física. Os parâmetros são comuns. c) CONDENADO: é quem suportou os efeitos da sentença condenatória ou o excesso no cumprimento da pena privativa de liberdade. d) CONDENAÇÃO: é o provimento da acusação penal. Diz respeito ainda à aplicação de qualquer espécie de pena criminal. e) ERRO JUDICIÁRIO: corresponde às situações que dão ensejo à REVISÃO CRIMINAL, prevista no…