Agravo Mario De Abreu

UNIVALE – UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE CURSO DE DIREITO ESTUDO DE SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Componentes: Flávio Amaral Jonny Almada Marcos V. Abreu Priscila Gomes Thayra Mendes Vinicius Mota Setembro/2014 ___________________________________1. Súmula nº 47 do TST_________________________________ INSALUBRIDADE - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta

------------------------------------------------- É como voto. E é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, verbis: | 2ª Turma, AgRg no AgRg no Ag 706.030/SC, Rel Min. Castro Meira, unânime, DJU de 01.02.2006 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. SÚMULA 7/STJ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO. SÚMULA 387/STJ. REVISÃO DO…

Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo) e Lourembergue Alves ( metodologia científica ). UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 Apreciação Embargos Declaratórios: Uma ferramenta de protelação ou de justiça?…

direito romano. A quarta e última teoria, assimilada pelos direitos alemão e brasileiro, introduz o tema nas limitações à propriedade decorrentes do direito de vizinhança. 4 SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil, vol. IV, 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 216. 11 No direito contemporâneo, o Código Civil Francês5, orgulhosamente chamado pelos franceses de Código Napoleônico, elaborado…

atendimento – Previsão do § 1º, art. 25 do CDC – Responsabilidade objetiva.Ônus da prova desconstituída a cargo dos fornecedores e prestadores – Necessária, de mesma forma, prosseguimento do feito e sua regular instrução ––Recurso não provido. TJSP – Agravo de Instrumento nº 5079764400 – Relator(a) Elcio Trujilo. Comarca: São Paulo. Órgão Julgador: 7ª Câmara Cível de Direito Privado – Data do julgamento: 12.12.2007 – Data do registro: 23.01.2008.[32] Desta vez o shopping…

monocrática abaixo foi feita uma apelação de efeito devolutivo e suspensivo para com uma decisão de extinção de condomínio alegando os agravantes que teriam prejuízos se caso fosse extinto o condomínio sendo o provimento negado por decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Em regra, o recurso de apelação será recebido no efeito devolutivo e suspensivo (art. 520, “caput, primeira parte, do…

CLT: Não há referência. •Segundo a Jurisprudência: Agravo regimental em agravo de instrumentos. Acumulação de proventos com vencimentos. A Jurisprudência desta Corte admite a acumulação de proventos com vencimentos quando envolvidos cargos acumuláveis na atividade (CF/88, artigo 37, VXI). Inaplicável a ressalva do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 20/98 se o servidor inativo aprovado em concurso público não tomou posse no novo cargo. Agravo regimental a que se nega provimento.…

habilidade dos enfermeiros de utilizar da pratica e de sua sensibilidade como seres humanos para com o próximo. Cuidar em enfermagem Autores: António Carvalho e Marily Abreu Introdução: O cuidar é a base de todo o processo de enfermagem. Cuidar e tratar não representa o mesmo, embora se complementem entre si. Este artigo pretende promover um estímulo à reflexão para este assunto, algumas vezes…

sobre o tempo de sua aprovação, visto que o período eleitoral começa em julho deste ano e, inclusive, quando a insatisfação de ambientalistas e ruralistas que tanto brigaram durante todo o processo de construção do texto. Segundo a ruralista Kátia Abreu, em entrevista ao portal G1, o código, como está, é ‘incumprível’. A informação foi dada durante a 1° Sondagem de Expectativa do Ano, na sede da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro, quando a senadora afirmou que o…

denominamos de Geografia da Saúde. 64 Revista da ANPEGE. v. 4, 2008 Confaloniere (2003) sugere que no contexto da vulnerabilidade socioambiental, estes três conjuntos de fatores são essenciais para dar conta da compreensão dos problemas de agravos (figura 1 ) Uma abordagem da Geografia do Clima consideraria a análise das condições climáticas, através do reconhecimento da gênese dos tipos de tempo causadores de eventos extremos como, por exemplo, as temperaturas de inverno,…