MONOGRAFIA CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA 1

CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA

Processo Civil: Recursos
Pré Questionamento nos Embargos de Declaração

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ-MT
2011

CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA

Processo Civil: Recursos
Pré Questionamento nos Embargos de Declaração

Monografia

apresentada

à

Faculdade

de

Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor
Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo) e
Lourembergue Alves ( metodologia científica ).

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ-MT
2011

Apreciação
Embargos Declaratórios:
Uma ferramenta de protelação ou de justiça?

Dedico este trabalho à meus pais, que são o motivo de eu ter chego onde cheguei.

Agradeço as minhas amigas, Danielle
Bontempo e Cellisa
Godoy sempre belas e admiráveis, e que estão freqüentemente presentes na minha vida, ajudando na busca de meus objetivos. Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.
Mahatma Gandhi

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................................7

CAPITULO I
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.............................................13

CAPITULO II
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E MOROSIDADE PROCESSUAL
............................................................................................................................25

CAPITULO III
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.......................................................................30

CAPITULO IV
RECURSO ESPECIAL ......................................................................................41

CAPITULO V
RECURSO EXTRAORDINÁRIO .......................................................................45

CAPITULO VI
PREQUESTIONAMENTO .................................................................................51

CONSIDERAÇÕES