Agravo Mario De Abreu

referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (CURY; SILVA; MENDEZ, 2002, p. 21). Segundo o jurista Dalmo de Abreu Dallari citado por Cury, Silva e Mendez (2002) o dever da família de proteger, orientar e cuidar da prole advém da consangüinidade e de ser o primeiro ambiente em que a criança encontra-se inserida dentro do contexto social e, por…

de Simone - DAB/MS Débora Malta - CGDANT/MS Denizar Vianna Araújo - INCL/MS Dillian Adelaine da Silva Goulart - DAB/MS Dirceu Brás Aparecido Barbano - DAF/MS Edson Aguilar Perez - SMS/São Bernardo do Campo - SP Lenildo de Moura - CGDANT/MS Mário Maia Bracco - CELAFISC Newton Sérgio Lopes Lemos - DAB/MS Regina Maria Aquino Xavier - INCL/MS Renata F. Cachapuz - ANS/MS Rubens Wagner Bressanim - DAB/MS Victor Matsudo - CELAFISCS Sociedades científicas: José Péricles Steves -…

Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c)…

montante a parte de que agiu desistindo da obtenção. Com relação ao instituto que deve ser usado contra esses embargos, há na doutrina duas posições que merecem destaque e ser apresentadas, a primeira delas e que é minoritária, entende pelo cabimento do agravo de petição e se sustenta na idéia da ampliação da idéia central, contida no art.897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Já a corrente majoritária “admite a oposição dos embargos a adjudicação contra a sentença homologatória…

estudo pormenorizado dessa decisão, amplamente debatida pelos 10 ministros presentes à sessão plenária. Tratou-se do Recurso Extraordinário 407.688-8 contra acórdão do antigo Tribunal de Alçada Civil do estado de São Paulo, que negou provimento a agravo de instrumento interposto pela recorrente. A controvérsia estava em saber se a penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação persiste, ou não, com o advento da Emenda Constitucional Nº 26, de 14 de fevereiro de…

como povo, a grande exaltação da nacionalidade, que se firmara e afirmara realizando a sua autonomia. A adolescência do Brasil coin cidiu com a adolescência de muitos dos seus valôres literários de então (Alvares de Azevedo, Castro Alves, Casimiro de Abreu .... ), daí a completa aceitação, pelo público, dessa poesia só então verdadeiramente nova e verdadeiramente ro mântica. Base fato, singular em tôda a nossa história literária, só pode ser verda deira e profundamente compreendido,…

família. Família é um conjunto de pessoas, constituído por cônjuges, pai e mãe, e filhos. Ocorre que com a evolução da sociedade, o conceito de família foi alterado e pode possuir diversas formas. Conforme definição de Caio Mário[1], família é o “conjunto de pessoas que descendem de um tronco ancestral comum, acrescentando o cônjuge, os enteados, os genros, as noras, os cunhados”. Para Sebastião José Roque, família é: Uma sociedade…

Reitor Dr. Mário César dos Santos Vice-Reitora Drª. Amândia Maria de Borba Procurador Geral MSc. Vilson Sandrini Filho Secretário Executivo MSc. Mércio Jacobsen Pró-Reitora de Ensino Drª. Cássia Ferri Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Dr. Valdir Cechinel Filho Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello

direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2º ed., 1990. MEDEIROS, Nóe de, Lições de Direito Civil: Direito de Família, Direito das Sucessões, 1977 – Editora…

Júnior Rua Hermes C. Batista nº 1-64 - N.H. Carmen C. Coube - Fone: (14) 3227-7322 E-mail: ubseuropa@bauru.sp.gov.br - Horário de Funcionamento: 7h às 17hs. Núcleo de Saúde Falcão - Mário Pinto de Avelar Fernandes Rua Salvador Filardi, nº 6-8, Vila Pacífico / Endereço provisório: Rua Salvador Filardi Hospital Manoel de Abreu - Fone: (14) 3238-4855 E-mail: ubsfalcao@bauru.sp.gov.br - Horário de Funcionamento: 7h às 17hs Núcleo de Saúde Gasparini - Drª Vilma de Araújo Leão Rua:…