Agravo Instrumento Justiça Gratuita

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE, dados, nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, que tramita na xª Vara do Cível do Foro Regional do Jabaquara da Comarca de São Paulo/SP, Autos nº xxxxx, que lhe move em face de AGRAVADO, dados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o respeitável despacho de fls. 70, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO; AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS Nº 350/2011 Código 60049 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE AGRAVANTE: LEONICE FORTUNATO PEREIRA DE FREITAS AGRAVANTE: ADRIANO PEREIRA FREITAS AGRAVADO: JUÍZO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE LEONICE FORTUNATO PEREIRA DE FREITAS, brasileira, casada, comerciante, portadora do RG nº. 1232138-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o…

_____ CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. processo Nº: PROCESSO Nº: OBJETO: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado nos autos da ação suso referenciada que ajuizou contra FULANA DE TAL da mesma forma qualificada nos autos, da forma mais cordial possível, através de sua procuradora infrassignatária, interpor o presente: “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO” …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECÇÃO CÍVIL, AGRAVANTE: GUTIERRES SOARES EUFRASIO, brasileiro, solteiro, Policial Militar (soldado), portador da Cédula de Identidade nº. 34.838.592-4, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 357.886.248-78, residente e domiciliado na Rua: 08 de janeiro, nº 111, Cs 02, CEP 03626-010 São Paulo, nesta capital, nesta…

caso em tela se trata de advocacia pro bono. Eventual alegação em que a Constituição reservou a gratuidade de Justiça aos que comprovadamente seriam necessitados, sendo necessário produzir prova de tal necessidade para se valer do mesmo vai completamente de encontro com ENTENDIMENTO SEDIMENTADO dos Tribunais do Estado, cujo entendimento segue abaixo: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. LEI 1.060/50. SÚMULA…

bastante procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AGRAVO RETIDO NOS AUTOS ante a decisão deste douto juiz que indeferiu a assistência judiciária gratuita e impôs o pagamento de custas. DOS FATOS O agravante requereu na petição inicial da Ação Revisional de Contrato, autuada sob o nº 0021347-17.2013.8.26.0008 movida perante este juízo, os benefícios da justiça gratuita, juntando declaração de hipossuficiência, como prova de que está na…

EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO xxxxxxxxxxxx. Requerimento de Gratuidade Judicial Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo supra referido que tramita na xª Vara Civel do Foro xxxxxxxxx na Comarca de xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO cujas razões seguem anexas, esperando sejam as mesmas recebidas e processadas, na forma da Lei.

receberá intimações (Doc. 34), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, lastreado nos arts. 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, com a redação dada pelas Leis nos 9.139, de 30.11.1995, e 10.352, de 26.12.2001, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de concessão de efeito suspensivo e de antecipação de tutela da pretensão recursal (arts. 527, III, e 558, do CPC), em face da r. decisão de fls. 206/208 (Docs. 36/38) proferida nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONTÉM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO *JUSTIÇA GRATUITA MERITÓRIO Processo Originário nº: 0024760-90.2013.8.13.0431 Natureza: Ação Revisional de Cláusulas Contratuais Cumulada com Consignação em Pagamento Juízo “a quo”: 1ª Vara Cível da Comarca de Monte Carmelo/MG MARIA HELENA DIAS, devidamente qualificado nos autos do…

recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AGRAVO RETIDO NOS AUTOS ante a decisão deste douto juiz que indeferiu a assistência judiciária gratuita e impôs o pagamento de custas. DOS FATOS A agravante requereu na petição inicial da Ação de Reparação de Danos, autuada sob o nº....... movida perante este juízo, os benefícios da justiça gratuita, juntando comprovante de rendimentos, holerite, como prova de que está na condição…