Agravo Instrumento Avós

chamada curatela de menor extensão, porque não se destina a um incapaz. Sendo que o requerente é que indicará os limites da curatela. TEMA: ALIMENTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AVÓ PATERNA - RESPONSABILIDADE PRÓPRIA, SUCESSIVA E COMPLEMENTAR - IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR - AUSÊNCIA DE PROVAS. - A obrigação alimentar dos avôs poderá ser própria, sucessiva ou complementar, e terá como pressuposto a ausência do pai ou a sua incapacidade ou insuficiência de…

para que lhe seja atribuído. Há muita discussão sobre como isso é feito, pois o código não fala nada. Então há quem defenda: 1) que o apelante deve pedir ao juiz a quo, e da decisão do juiz a quo sobre esse pedido caberia agravo de instrumento para o Tribunal. Outra posição, 2) defende que o sujeito pode apelar e vai ao Tribunal com uma cautelar pedindo a suspensão do efeito suspensivo. Na prática, as duas formas são utilizadas. Nada impede que a sentença em relação a um

nos autos da ação de investigação de paternidade, ajuizada em desfavor do Espólio de Volmar P., julgou improcedente o pedido. Em razões alega que, desde seu nascimento, o falecido Volmar visitava seu filho, porém nunca efetuou seu registro, pois a avó materna não permitia. Aduz que o exame de DNA não é irrefutável, pois o reconhecimento de paternidade não pode ser embasado apenas em um exame. Sustenta que o vínculo sanguíneo tem papel secundário na determinação de paternidade, sendo…

em razão do princípio da solidariedade, mas somente na impossibilidade de ambos os genitores é que se pode cogitar a busca de alimentos perante os avós. Configurada a falta de pagamento da pensão alimentícia, pode o alimentando executar o débito, seja a obrigação fixada em face dos pais, seja em face dos avós. Palavras-chave: Alimentos. Pais. Avós. Execução. Prisão SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. Os alimentos devem ser fixados em observância ao binômio necessidade (de quem pede) e possibilidade (de quem paga). Deste modo, os alimentos fixados em desacordo com tal regra devem ser reequacionados de acordo com a prova produzida nos autos. Estando o alimentante inserido no mercado formal de trabalho, os alimentos devem incidir sobre seu salário. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO (Agravo de…

tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro ou até mesmo como MOEDA DE TROCA. 2. Prevalencia O genitor alienante Exclui o outro Genitor da vida dos Filhos. Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos…

INAPROPRIADA DA AVÓ MATERNA. Nestas espécies de demanda, deve-se primar sempre para o melhor interesse da criança, que se encontra em local inapropriado para o seu saudável desenvolvimento. Além do desinteresse da genitora, há notícia nos autos de que o estabelecimento comercial da avó materna, além de vender bebidas alcoólicas, funciona como local de prostituição. Assim, é de ser mantida a medida de proteção em entidade de abrigo, por atender às necessidades do menor. Negaram…

hipóteses de menor ou incapaz, ser assistida ou representada por quem detém sua tutela ou curatela. Já a parte legitima para ocupar o pólo passivo da demanda é o suposto pai, podendo o pleito também ser realizado em favor de outros parentes como os avós. Por economia processual a Lei 11.804/2008, permitiu que os alimentos gravídicos, após o nascimento com vida fossem convertidos em pensão de alimentos em favor do bebê. Estabelecendo, portanto, uma cisão de procedimentos também no que se…

________ brasileira, menor impúbere, RG nº ______ (anexo), representadas por sua avó e genitora, respectivamente, _______, brasileira, separada, desempregada, inscrita no RG sob o nº ______ e CPF nº ___________, residente e domiciliada à Rua _______, nº ____, Bairro ___, município de _____/__, a partir deste momento denominada de Requerente, por sua advogada signatária nomeada nos termos da Lei 1.050/60 (instrumento de mandato acostado), com escritório profissional na Rua ____, nº ___, ____ – __

ou maus tratos nos cuidados com a criança, ou mesmo acusações infundadas e inverídicas de agressão física e/ou atentado ao pudor. E, mais ainda, a SAP pode ser instaurada por um terceiro, interessado, por algum motivo, na destruição familiar: a avó, uma tia, um (a) amigo (a) da família que dá conselhos insensatos, um profissional antiético (psicólogo, advogado, assistente social, médico, delegado, conselheiro tutelar etc.). No caso de o verdadeiro alienador ser um parente, existe…