Agravo Instrumento Avós

Estando presentes todos os requisitos ensejadores da redução por liminar, é justa sua determinação por Vossa Excelência. A jurisprudência assim tem se manifestado em casos idênticos: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ALIMENTOS – PENSÃO FIXADA, EM FAVOR DA MULHER E DOS FILHOS, HÁ MAIS DE 10 ANOS – PEDIDO DE PERMANÊNCIA DE PENSIONAMENTO NEGADO – INCOMPROVAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – DECISÃO SINGULAR…

especialistas refere às mães como sendo as principais causadoras da alienação. Na maioria dos casos apresentados, os abusos se iniciam com a separação do casal, entretanto existem algumas exceções, quando ocorre alienação parental nos filhos em relação aos avós, sejam paternos ou maternos, estando o casal separado ou não, ou até mesmo, nos casos em que os pais nem sequer moraram juntos, ficando assim prejudicado constatar o marco inicial de tais abusos. SEQUELAS A prática da…

familiar com o homem dividindo as tarefas domésticas com a sua companheira, dando um novo conceito a paternidade. A partir desse momento o pátrio poder de outrora foi perdendo seu lugar. No entanto a nossa atual Constituição fez nascer a família-instrumento que promove a personalidade de seus membros baseada na solidariedade entre os mesmo. Com essa nova concepção de mundo a família deixa de ser um fim em si mesmo, o que importa agora é a felicidade e realização de seus membros. Não…

DEMANDA VOLTADA À CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTALIDADE. A Turma, por maioria, entendeu aplicar o art. 1.606 do CC ao caso, concluindo pela ilegitimidade ativa da neta para ajuizar ação de produção antecipada de provas, em detrimento de pretenso avô, por se encontrar vivo o seu genitor, ausente legitimação concorrente entre classes de graus diferentes para postularem o reconhecimento de parentalidade, havendo apenas legitimação sucessiva e a partir da extinção da geração mais…

determinado. Inicialmente, será apresentado um breve relato dos princípios gerais que norteiam o Direito do Trabalho, os conceitos de contrato de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado e os casos em que a lei permite o uso destes instrumentos. Posteriormente, estudar-se-á o poder potestativo do empregador face as garantias de emprego, com ênfase na garantia de emprego do empregado acidentado e da empregada gestante. Na sequência, será examinado o antigo entendimento do…

familiar com o homem dividindo as tarefas domésticas com a sua companheira, dando um novo conceito a paternidade. A partir desse momento o pátrio poder de outrora foi perdendo seu lugar. No entanto a nossa atual Constituição fez nascer a família-instrumento que promove a personalidade de seus membros baseada na solidariedade entre os mesmo. Com essa nova concepção de mundo a família deixa de ser um fim em si mesmo, o que importa agora é a felicidade e realização de seus membros. Não…

por sua mãe MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob o nº 369.852.147-25, ambos domiciliados na Av. Rio Claro, 570, Bairro Rio Branco, Canoas/RS, CEP 95240-000, vem, através de seus procuradores, conforme instrumento procuratório incluso, com endereço profissional onde receberá intimações na Praça da Alfândega 12, 13° andar, bairro Centro Histórico, CEP 90010-150, Porto Alegre/RS, à presença de V. Exa., respeitosamente, propor ação: Em face de…

brasileiro pela Lei 12.318/2010 que trata sobre a alienação parental, que dispões em seu artigo 2º que é considerado ato de alienação parental a interferência promovida ou induzida na formação psicologia da criança ou adolescente por um dos genitores, pelo avós ou pelos que tenham criança ou adolescente sob sua autoria, guarda ou vigilância, no intuito de que rejeite o outro genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos de afeto com estes e também com seu grupo…

masculinos sobre a mulher – poder marital, e sobre os filhos – pátrio poder” (LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 18). Por óbvio que a sociedade mudou, diversas famílias são formadas por apenas um dos genitores e o filho, ou avô e neto – chamada família monoparental, uniões homoafetivas, união estável, adoção; pais, mães e filhos contribuem com a renda familiar, e não existe qualquer subordinação entre eles, hoje as relações de família não são…

Em:http://www.midiaprovider.com.br/index.asp?c=paginas&modulo=informativo_exibe&url=1048&categoriae xtra=86&menuextra=1 22 extraído pelos vetos do executivo a vários artigos dessa Lei. E essa proteção não cessa com o nascimento. 19 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 663.368.4/9-00 Indaiatuba 02ª V. CÍVEL. Extraído em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4210004&vlCaptcha=wexbd Em: 12/05/2011. 23 CAPÍTULO II ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DOS…