Agraria Ambiental

de Moisés, relacionado à terra, com regras para as 12 tribos. B – O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. Dos 280 parágrafos (artigos), 65 eram dedicados a questões agrárias, como o cultivo, a distribuição e a conservação da terra, além de regras de proteção a agricultores e pastores, e a proteção do produtor diante de situações de intempéries (no caso de perda da lavoura, o agricultor não pagava juros no…

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Graduanda do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, any.ps@hotmail.com, Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias-UFPB Maria José Ramos da Silva, Graduanda do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, maryramos8@hotmail.com, Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias-UFPB Wenia Barros dos Santos, Graduanda do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, weniabarros01@hotmail.com, Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias-UFPB Alexandre Eduardo de Araújo,…

1 Usucapião Extraordinária 16 1.3.3.2 Usucapião Ordinária 17 1.3.3.3 Usucapião Especial Rural 17 1.4 Perda da Propriedade e Desapropriação 21 1.4.1 Desapropriação 22 1.5 Função Social da Propriedade 24 1.6 Preservação Ambiental 26 1.6.1 Reserva Legal 29 2. POSSE 31 2.1 Conceito 31 2.2 Histórico 33 2.3 Aquisição ou Legitimação da Posse 33 2.4 Perda da Posse 35 2.5 Função Social da Posse 35 3. O MST E SUA FUNÇÃO SOCIAL 37 3.1 MST 37 …

realizou-se em Tlaxcala, México, em abril de 1996. Assistiram à mesma, 37 países e 69 organizações nacionais e regionais, que analisaram uma série de temas que são preocupação central dos médios e pequenos produtores tais como: soberania alimentar, reforma agrária, invasões de terras, crédito e dívida externa, tecnologia, participação das mulheres, entre outros. Durante a 2ª Conferencia é declarado o dia "17 de abril como dia Internacional da Luta Camponesa" em homenagem aos…

Sumário 2 – Introdução 3 - A concentração fundiária no Brasil 4 - A questão da má distribuição de terras no Brasil e a reforma agrária 5 - Latifúndio, Minifúndio e Módulos rurais 6 - A modernização da agricultura brasileira 7 - A produção de alimentos no Brasil e a fome 8 – Conclusão 9 – Referências bibliográficas A concentração fundiária no Brasil É o índice que mede o nível de desigualdade social. Nesse caso, está medindo a concentração fundiária.…

Territorial Andréa Lorena Butto Zarzar Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Sérgio Roberto Lopes Secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Carlos Guedes de Guedes Assessoria de Comunicação Social – ASCOM - MDA Coordenador de Comunicação Social: Felix Valente Coordenadora de Jornalismo: Silvana Gonçalves Coordenadora Administrativa: Ila Baraúna Fotos: Eduardo…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Goiânia 2011 CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica,…

gêneros, que, apesar de todos os avanços, ainda não é plenamente garantida. Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta de reivindicações pontos como: Reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres; Necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária; Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; Reconhecimento do direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à…

Considerações sobre a teoria da etchplanação e sua aplicação nos estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas Antonio Carlos Vitte Krugman y el regreso a los modelos espaciales: ¿La nueva geografía? Blanca Rebeca Ramírez Geografia Agrária no Brasil: conceituação e periodização Darlene Ap. de Oliveira Ferreira A Geografia e o estudo dos costumes e das tradições Doralice Sátyro Maia A propósito dos paradigmas de orientações teórico-metodológicas na Geografia…