Agraria Ambiental

A QUALIDADE DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO ASSENTAMENTO MOACYR WANDERLEY (NOSSA SENHORA DO SOCORRO) Frederico Carlos Coutinho Conrado DANTAS (1); Francisco Assis Cavalcante Santos FILHO (2); José Wellington Carvalho VILAR (3) (1) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, Av. Engº. Gentil Tavares da Motta, 1166 Bairro Getúlio Vargas - Aracaju – SE, CEP: 49.055-260, (79)3711-3100, (79)3711-3155, e-mail: fred_conrado@hotmail.com (2) Instituto Federal de Educação,…

função social dos bens em geral e sobretudo à propriedade, alinhando-se à orientação básica estabelecida na Constituição Federal. Função social da terra é gênero cujas espécies são a função social da posse, dos contratos, da propriedade e da empresa agrária. Requisitos legais de cumprimento da função social: Os requisitos são agrupados sob três aspectos = econômico, social e ecológico. - aproveitamento racional e adequado: (requisito econômico) aquele que atinge os graus de…

do solo, cultivo e colheita, visando o aumento da produção de alimentos (aumentar a produtividade por área cultivada); • Mesmo padrão sem considerar as diferenças naturais de cada país, nem as necessidades de cada agricultor gerando um IMPACTO AMBIENTAL gigante e consequentemente um forte êxodo rural e a prevalência da monocultura como a base da economia. FERTILIZANTES QUÍMICO AGROTÓXICOS (defensivo agrícola) CONTAMINAÇÃO DO SOLO (ÁGUA) (INSETICIDA E FUNGICIDA)

QUESTÕES DE POSSE DA TERRA COMO FATORES NA DESTRUIÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O CASO DO SUL DO PARÁ Philip M. Fearnside Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Av. André Araújo, 2936 C.P. 478 69011-970 Manaus-Amazonas

brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como…

próprias bases da vida, o suporte planetário que viabiliza a integralidade dos seres vivos.” A Constituição Federal determina no seu artigo 5º que “a propriedade atenderá a sua função social”, senão deverá ser desapropriada e destinada à Reforma Agrária, com exceção de pequenas propriedades e áreas produtivas. A função social é cumprida, de acordo com o artigo 186, quando, de forma simultânea, o proprietário faz um aproveitamento racional e adequado; preserva o meio ambiente; respeita…

atividades sustentáveis e integradas, que evoluam os aspectos social, cultural, econômico e ambiental, fazem com que a Integração LavouraPecuária-Floresta (ILPF) se torne uma tecnologia promissora e tecnicamente aplicável. Com o aumento da população mundial, há uma perspectiva de maior demanda por alimentos, por energia e por madeira. No entanto, essas atividades quando não são bem manejadas causam impactos ambientais preocupantes, sobretudo quando conduzidas em ambientes com…

Josilda de França Xavier6. RESUMO O homem através da sua interação com o mundo é capaz de transformar o ambiente em que vive sendo esta transformação classificada como positiva ou negativa. E nessa interação é que surgem os grandes problemas ambientais identificados até hoje, dentre os quais pode-se citar a questão da destinação dos resíduos sólidos e líquidos no meio rural e como o destino destes resíduos tem comprometido a conservação do solo e dos recursos hídricos. Este…

Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais MANUAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA Brasília/DF Junho/2006 Ministério do Desenvolvimento Agrário Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

perder a terra se não estiver de acordo com o previsto em lei. Gerar riqueza econômica (produtividade), não pode deixar a terra nua, crua, sem produtividade. Não pode plantar nada ilegal ex: canabys (maconha). Perderá a terra que irá para reforma agrária. Direito Agrário a nível de mundo 2º Guerra mundial – Esfacelou o mundo, a Europa ficou arrasada (1945). Obs: Avião (Enolagay) – Quem largou bombas em Hirochima e Nagasachi. Os povos migraram para o nosso país. Era uma Brasil agrário.…