Agraria Ambiental

Estado de Direito Agroambiental Brasileiro (DE MATTOS NETO, Antonio José) Capítulo 3 – A Posse Agrária como Objeto do Direito Amazônico RESUMO DA OBRA O Capitulo 3 do livro Estado de Direito Agroambiental Brasileiro do eminente doutrinador Antonio Jose de Mattos Neto, onde aborda sobre os fenômenos possessórios agrários no Brasil. O estudo da posso no Brasil é de suma importância, o autor discute as soluções que os aplicadores do Direito usam para dar provimentos…

da Bahia Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável Eneas Denieste Porto A disputa política pela reforma agrária: uma análise de “Reforma agrária: o impossível diálogo” O autor afirma que escravidão e a posse da terra são dois temas de abrangência nacional, que está mais ligado ao passado do país. Entretanto um tema atual vem contrapor, se colocando em uma posição cronológica oposta, que é a questão do trabalho livre e as questões agrárias, que segundo ele,…

tais como Quilombos, Canudos, Ligas camponesas, entre outros. *O que é concentração fundiária? É a desigualdade agrária, onde os mais poderosos possuem grandes quantidades de terra enquanto muitos camponeses não possuem nada, nem mesmo para sobreviver. Em 1961, João Goulart (Gular) assumiu a presidência com a intenção de mobilizar os trabalhadores em torno de uma reforma agrária. Em 1964, o Marechal Castelo Branco decretou o Estatuto da Terra, primeira lei dessa reforma. No…

Reforma agrária de 2013 irá desapropriar terras em 21 estados Segundo o Incra, desapropriações atingirão 200 mil hectares. Área atingida pela reforma agrária pode acolher 5.050 famílias. Os cem decretos de desapropriação de terras que serão publicados até 31 de dezembro irão contemplar 21 estados de todas as regiões do país, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A retomada da reforma agrária pelo governo federal foi anunciada nesta quinta-feira (17)…

de Benedito Ferreira Marques, Ed Atlas. Do ponto de vista constitucional  Direito Agrário na Constituição de Lucas Abreu Barroso (do professor) – é uma espécie de constituição agrária comentada. Coletânea de leis agrárias  Estatuto da Terra e Legislação Complementar da Saraiva Pontos de concursos: Reforma agrária, usucapião agrário e questões conceituais. 1 – INTRODUÇÃO Formação do direito agrário brasileiro Vivemos o terceiro momento num estágio bem avançado que se…

REFORMA AGRÁRIA E CONFLITOS AGRÁRIOS/RO Em 23 de outubro de 2013, foi ministrada palestra pela Professora Maria Nascimento, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram o contexto histórico agrário no Brasil, os conflitos agrários ocorridos no Estado de Rondônia, bem como a atuação do INCRA/RO no processo de reforma agrário. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, os temas sobre os quais a professora Maria Nascimento discorreu durante a aula. No Brasil…

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NAS ESCOLAS Fani Mamede* As oportunidades para a agricultura familiar se apresentam como alternativas de desenvolvimento. É preciso pensar as potencialidades do setor, o que a agricultura traz de bom para o Brasil, de forma mais ampla. Sem dúvida, a agricultura familiar se traduz num modelo de desenvolvimento sustentável para o meio rural. Ressaltando que o grande debate do desenvolvimento rural sustentável deve levar em conta os pilares…

POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EDUARDO PAGEL FLORIANO SANTA MARIA, 2005. Floriano, Eduardo P. Políticas de gestão ambiental, 2ª ed. Santa Maria, 2005. 103 p. anexos. ANORGS 1. Ambiente. 2. Gestão ambiental. 3. Políticas públicas. 4. Políticas privadas. POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL SUMÁRIO ÍNDICE DE FIGURAS ................................................................................ III ÍNDICE DE TABELAS..................................................................

presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de natureza histórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e econômicas. H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história. 4 - COMPETÊNCIAS E HABILIDADES COMPETÊNCIA DE ÁREA 4: TECNOLOGIA Entender as transformações técnicas e tecnológicas e seu impacto nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e…

ESTRUTURA AGRÁRIA 7 3.1 Reforma Agrária 7 3.1.1 MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) 9 4 CONFLITOS NO CAMPO 12 5 O DILEMA "AGRICULTURA FAMILIAR" 13 5.1 Importância econômica 15 6 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O texto a seguir mostra a estrutura fundiária, que de maneira injusta deu para um grupo pequeno de pessoas burguesas uma grande quantidade de terra e como consequência a população pobre ficou com pouquíssima quantidade de terra. Com isso foi criada a…