Função social da propriedade

12241 palavras 49 páginas
Exibir mais
JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E

DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE

Tangará da Serra – MT

2006.
JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E

DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa.

Prof. Tutor da Disciplina: Maria Nilta Ricken Tenfen

Orientador: Prof.Gabriel Henrique Collaço

Tangará da Serra – MT
2006.

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
ESPECIALIZAÇÃO EM NOVO DIREITO CIVIL

JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA

PROFESSOR
Professor Orientador

PROFESSOR

PROFESSOR

Dedico este estudo à minha família: esposa e filhas. Especialmente por terem tido a paciência de entender minhas ausências nas horas de estudo e por terem sempre sido o grande incentivo da minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, pois sem Ele nada é possível. Agradeço também ao orientador Prof.Gabriel Henrique Collaço e à Profª. Tutora da Disciplina: Maria Nilta Ricken Tenfen, pela paciência e por atenderem prontamente às dúvidas.

"A nossa sorte não se encontra fora de nós, mas antes em nós mesmos e em nossa vontade." (Julius Grosse)

RESUMO

A função social da terra foi bem definida como sendo o proprietário ou possuidor da riqueza vinculado a uma função ou dever social. Enquanto ele, detentor da propriedade, cumpre essa missão, seus atos devem ser protegidos. Não o cumprindo ou cumprindo mal ou de forma imperfeita; se não a cultiva ou deixa que sua propriedade se arruíne, torna legítima a intervenção do poder público para compeli-lo ao cumprimento de sua função

Relacionados

  • Função social na propriedade
    2059 palavras | 9 páginas

    APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL NA LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO Na Constituição federal brasileira de 1988, ao mesmo tempo em que a propriedade é regulamentada como direito individual fundamental, releva-se o interesse público de sua utilização e de seu aproveitamento adequado aos anseios sociais. Este artigo procura analisar o conceito de função social da propriedade na Constituição, e observar de que forma as determinações constitucionais, segundo as quais a propriedade deverá atender….

    exibir mais
  • Função social da propriedade
    7802 palavras | 32 páginas

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Robério Nunes dos Anjos Filho Procurador da República Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Mestrando em Direito da UFBA Professor de Direito Constitucional do Curso JusPODIVM INTRODUÇÃO É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do indispensável à sua sobrevivência, possui o ser humano uma estranha vocação para a….

    exibir mais
  • função social da propriedade
    1259 palavras | 6 páginas

    O tema da função social da propriedade está intimamente ligado com a contemporânea inexistência da dicotomia rígida entre o direito público e o direito função social privado, a hermenêutica e a interpretação conforme a Constituição, e a concretização dos princípios fundamentais, em especial da dignidade da pessoa humana e da justiça social. No âmbito do Direito Constitucional comparado, verifica-se a previsão do princípio em comento em Constituições de outros países e, no âmbito do Direito Constitucional….

    exibir mais
  • Função social da propriedade
    747 palavras | 3 páginas

    Função social da propriedade O regime jurídico da propriedade tem seu fundamento na Constituição da República. Com a previsão constitucional da função social da propriedade, ocorreu a constitucionalização e publicização do regime jurídico da propriedade. A propriedade é disciplinada pelo Direito Constitucional, mas também pelo Direito Civil. A função social define o conteúdo do direito de propriedade. A função social não é uma limitação do uso da propriedade, ela é elemento essencial, interno….

    exibir mais
  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
    6268 palavras | 26 páginas

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY: DOCTRINAL CONCEPTS 1 Henrique Franceschetto 2 Paulo Jonas Grando RESUMO O presente Artigo Científico é fruto de um estudo doutrinário acerca do entendimento majoritário atual sobre a natureza do princípio constitucional da Função Social da Propriedade. Utiliza-se o método indutivo como base lógica, operacionalizado com a técnica da pesquisa bibliográfica, abordando-se: em um primeiro momento, conceitos….

    exibir mais
  • Função Social da Propriedade
    5697 palavras | 23 páginas

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A evolução….

    exibir mais
  • Função social da propriedade
    7821 palavras | 32 páginas

    Introdução A idéia de direito de propriedade, como é sabido, vem mudando com o desenrolar da história. Hoje em dia, é inviável a visão desse direito de forma absoluta e individualista, de modo que o proprietário não mais pode utilizar o seu bem egoística e indiscriminadamente. A noção liberal da propriedade, que atende aos anseios da burguesia, vitoriosa na Revolução Francesa, e que foi consagrada pelo Código Napoleônico, não consegue mais atender aos anseios sociais do século XXI. Contudo, forçoso….

    exibir mais
  • Função social da propriedade
    5702 palavras | 23 páginas

    AGRÁRIA: EXERCÍCIO PRÁTICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. MITO OU REALIDADE? RESUMO O presente trabalho traz uma análise filosófica acerca da função da propriedade como forma de limite a propriedade privada, a perda da propriedade pela desapropriação, num aspecto amplo e conceitual, bem como ressalta a observação da natureza da aquisição da propriedade pelo Estado, que se dá pela desapropriação rural ou urbana como forma de aplicação da função social e as formas variadas de desapropriação….

    exibir mais
  • Função Social da Propriedade
    11783 palavras | 48 páginas

    .....................02 Noções de Função social...............................................................03 A Propriedade como Direito Subjetivo com Função Social............05 A Propriedade como Relação Jurídica Complexa..........................13 Função Social da Propriedade Urbana...........................................15 Função Social da Propriedade Rural..............................................19 Função Social das Diversas Propriedades....................................….

    exibir mais
  • Função social da propriedade
    67111 palavras | 269 páginas

    FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares